DECRETO 020/2015

DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO-SE que no dia 04 de junho, é feriado nacional, em comemoração a Corpus Christi;

CONSIDERANDO-SE que as repartições públicas Estaduais e Federais, utilizando as prerrogativas inerentes ao ponto facultativo, não terão expediente no dia 05 do mês de junho, do ano em curso;

CONSIDERANDO-SE, ainda a constatação de uma expressiva redução nos recursos vindos dos governos: Federal – F.P.M. e Estadual – I.C.M.S.

CONSIDERANDO-SE, finalmente, que o ponto facultativo no dia citado, além de não impor nenhum prejuízo nos negócios do município, proporcionará uma considerável redução no custeio da Administração Pública Municipal.

DECRETA:

Art. 1º-

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta o dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira).

Parágrafo único. O expediente voltará ao normal a partir da segunda-feira (08/06).

Art. 2º - Ficam fora deste Decreto os órgãos que exercem atividades essenciais e emergências e que forem determinados pelo Executivo Municipal para continuarem em atividades, tais como: Secretaria Municipal de Educação, Hospital Municipal e serviços de limpeza.

Art. 3º - Aos Secretários Municipais e dirigentes dos órgãos e entidades cabe observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nestes dias.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço Municipal de Confresa, em 27 de maio de 2015.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito MunicipalDECRETO 020/2015

DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO-SE que no dia 04 de junho, é feriado nacional, em comemoração a Corpus Christi;

CONSIDERANDO-SE que as repartições públicas Estaduais e Federais, utilizando as prerrogativas inerentes ao ponto facultativo, não terão expediente no dia 05 do mês de junho, do ano em curso;

CONSIDERANDO-SE, ainda a constatação de uma expressiva redução nos recursos vindos dos governos: Federal – F.P.M. e Estadual – I.C.M.S.

CONSIDERANDO-SE, finalmente, que o ponto facultativo no dia citado, além de não impor nenhum prejuízo nos negócios do município, proporcionará uma considerável redução no custeio da Administração Pública Municipal.

DECRETA:

Art. 1º-

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta o dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira).

Parágrafo único. O expediente voltará ao normal a partir da segunda-feira (08/06).

Art. 2º - Ficam fora deste Decreto os órgãos que exercem atividades essenciais e emergências e que forem determinados pelo Executivo Municipal para continuarem em atividades, tais como: Secretaria Municipal de Educação, Hospital Municipal e serviços de limpeza.

Art. 3º - Aos Secretários Municipais e dirigentes dos órgãos e entidades cabe observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nestes dias.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço Municipal de Confresa, em 27 de maio de 2015.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal