PORTARIA Nº. 049/2018
5 de Fevereiro de 2018
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo Comissionado de Secretario Municipal de Educação Cultura e Esporte o Sr. Manoel Da Costa Campos”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do Cargo Comissionado, o Sr. MANOEL DA COSTA CAMPOS, portador do RG nº. 296959 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 206.441.081.34, do Cargo/função SECRETARIO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE, de Nova Maringá-MT, a partir desta data 01 de Fevereiro de 2018, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/02/2018, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 02 de Fevereiro de 2018.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal