Vistoria nos Veículos a serem utilizados no Transporte Escolar para verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança (Lei 9.503/97 Cód. Transito Brasileiro) Processo Licitatório nº 002/2018– Pregão Presencial nº 002/2018.

Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, as oito horas e trinta minutos, no Barracão de Obras do município de Gaúcha do Norte MT, reuniu se a Comissão de Vistoria e Avaliação dos Ônibus Terceirizados para o Transporte Escolar, designada pela Portaria nº 266/2017, de 26 de janeiro de 2018, sendo designado o senhor VALDECIR BOTINIrepresentante do DETRAN, ADIR ROSA representante da SEDUC, CLAUDIOMIR LOBELEIN representante da Secretaria Municipal de Educação, DIRLEI MOREIRA BATISTA representante da Sec. Educação (mecânico), RODRIGO BOZOKI representante do Conselho de Transporte Escolar, ELIAS ANDRÉ DE LIMA SANCHES Controlador Interno do Município e as empresas ROGERIO BARZOTTO – ME representante Rogerio José Barzoto, CRISTIANE BECKER ZEIDLER – ME representante Rosane Becker Zeidler, VALDEMAR ALVES MALHEIRO – ME representante Valdemar Alves Malheiro e D P G LOPES EIRELI – EPP representante Rodrigo Dornelles Araújo, para avaliar os veículos que foram classificados no Processo Licitatório nº 002/2018, conforme mencionado na ata do dia 26 de janeiro de 2018. A empresa D P G LOPES EIRELI – EPP representante Rodrigo Dornelles Araújo apresentou três veículos sendo um reserva ambos aprovados apresentando apenas um retrovisor interno trincado no veículo reserva, CRISTIANE BECKER ZEIDLER – ME representante Rosane Becker Zeidler apresentou um veículo que foi aprovado com ressalva, sendo que a mesma terá que apresentar até o dia 15 de fevereiro de 2018 um extintor novo. ROGERIO BARZOTTO – ME representante Rogerio José Barzoto apresentou dois veículos ambos foram aprovados com ressalva, pois terá que trocar as lâmpadas do corredor fazer uma higienização é arrumar as fiações expostas na parte de dentro do veículo, e trazer até o dia 15 de fevereiro de 2018. VALDEMAR ALVES MALHEIRO – ME representante Valdemar Alves Malheiro, apresentou quatro veículos, sendo que um veículo cuja Placa nº ICI1289 ano de fabricação 1992/1993 estava com o ano acima do solicitado, conforme consta no Item 6.6 do Termo de Referência do Edital, ficando esse impedido de contratar, apresentou também um veículo com Placa nº NUE7369 constando vários itens irregulares conforme ficha de avaliação, sendo assim fica este impedido de contratar, já o veículo com Placa NUG8635 e o veículo Placa nº MMI1229 foram aprovados com ressalvas, pois os mesmos terão que apresenta até o dia 15 de fevereiro faixa de identificação como veículo escolar. Todos os veículos que foram aprovados com ressalvas só serão contratados depois de sanadas as pendências no prazo exigido. Sendo assim fica decidido, após analise das fichas de avaliação dos fiscais da Comissão de Vistoria e Avaliação dos Ônibus Terceirizados, pela Comissão Permanente de Licitação a única empresa apta a firma contrato com o município de Gaúcha do Norte MT na presente data é D P G LOPES EIRELI – EPP. Com adesclassificação de dois veículos da empresa VALDEMAR ALVES MALHEIRO – ME e a não apresentação de um quinto veículo, o mesmo perde três linhas ganhas no Pregão Presencial – SRP nº 002/2018, porém tem o direito de escolha de duas linhas entre as cinco. Abrindo prazo de cinco dias úteis contados a partir da data da presente ATA, para a empresa D P G LOPES EIRELI – EPP, segunda colocada no Processo Licitatório para apresentação de veículos aptos a contratação.

Gaúcha do Norte - MT, 02 de fevereiro de 2018.

NEILLA F. DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO