PORTARIA Nº 045/2018
6 de Fevereiro de 2018
CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.
Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 - PCCS dos Profissionais da Educação Básica.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) à servidora Noeli Teresinha Schuck de Souza, portadora do RG: nº 582770 e CPF: nº 411.367.991-68 lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazerno cargo de Professora, pelo prazo de 03 (três) meses a contar a partir de 05/02/2018 a 06/05/2018, com todos os direitos e vantagens do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.
Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 05 de fevereiro de 2018.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal