PORTARIA Nº 046/2018
6 de Fevereiro de 2018
CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.
Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 - PCCS dos Profissionais da Educação Básica.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) à servidora Ilda Rosa de Oliveira, portadora do RG: nº 03764-6 SSP/MT e CPF: nº 522.776.071-34 lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio ambiente, Indústria e Comerciono cargo de Contínuo, pelo prazo de 03 (três) meses a contar a partir de 07/02/2018 a 07/05/2018, com todos os direitos e vantagens do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 07 de fevereiro de 2018, revogando-se as disposições em contrario.
Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 05 de fevereiro de 2018.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal