LEI Nº. 1157, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR PRAZO DETERMINADO, ANISTIA TOTAL OU PARCIAL DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E O PAGAMENTO PARCELADO RECAÍDOS SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Município de Juruena/MT, aos 05 de Fevereiro de 2018.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal de Juruena/MT

Registrada e publicada por afixação em local público, conforme Lei Municipal 484/ 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração,

Finanças

LEI Nº. 1158, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E NA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Município de Juruena/MT, 05 de Fevereiro de 2018.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal de Juruena/MT

Registrada e publicada por afixação em local público, conforme Lei Municipal 484/ 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração,

Finanças

LEI Nº. 1159, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Município de Juruena/MT, aos 05 de Fevereiro de 2018.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal de Juruena/MT

Registrada e publicada por afixação em local público, conforme Lei Municipal 484/ 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração,

Finanças

LEI Nº. 1160, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DESMEMBRAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Juruena - MT, em 05 de Fevereiro de 2018.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal de Juruena/MT

Registrada e publicada por afixação em local público, conforme Lei Municipal 484/ 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração,

Finanças

LEI Nº. 1161, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NA LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 27/12/2002 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO A SEÇÃO X DOS INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS.

Prefeitura Municipal de Juruena - MT, em 05 de Fevereiro de 2018.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal de Juruena/MT

Registrada e publicada por afixação em local público, conforme Lei Municipal 484/ 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração,

Finanças

LEI Nº. 1162, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E NA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Município de Juruena/MT, 05 de Fevereiro de 2018.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal de Juruena/MT

Registrada e publicada por afixação em local público, conforme Lei Municipal 484/ 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração,

Finanças

LEI Nº. 1163, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVO À EMPRESA FRIGORÍFICO FRIGOL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada e publicada por afixação em local público, conforme Lei Municipal 484/ 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração,

Finanças