PORTARIA MUNICIPAL N.º031/2018.
6 de Fevereiro de 2018
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1.º Nomear, o Sr. JEAN DOS SANTOS SOUZA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Feliz Natal/MT.
Artigo 2º- O Servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, porém contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social – INSS.
Artigo 3º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 042/2016.
Artigo 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5.º Revogam – se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.