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Pref. Feliz Natal

DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1.º Nomear, o Sr. JEAN DOS SANTOS SOUZA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Feliz Natal/MT.

Artigo 2º- O Servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, porém contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social – INSS.

Artigo 3º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 042/2016.

Artigo 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5.º Revogam – se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

RAFAEL PAVEI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.