Carregando...
Pref. São Félix do Araguaia

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018.

OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Observa-se também o disposto na Lei Municipal nº 758, de 02 de Fevereiro de 2015, em especial o Decreto nº 17/2017 de 31 de março de 2017, que atualizou os valores para dispensa de licitação para compras e serviços.

FAVORECIDA: A.E OLIVEIRA LUZ MOVEIS E ELET–ME CNPJ 07.288.540/0001-61

VALOR: R$ 10.680,00 (Dez mil e Seiscentos e Oitenta Reais), pelo período de (90) dias.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Contratos e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de execução dos serviços Públicos, nos termos do artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 05 de fevereiro de 2018.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018

OBJETO: CONTRATO 005/2018 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.

FIRMADO EM: 05/02/2018 COM O TÉRMINO EM 05/05/2018.

FAVORECIDA: A.E OLIVEIRA LUZ MOVEIS E ELET–ME CNPJ 07.288.540/0001-61

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias

VALOR GLOBAL:R$ 10.680,00 (Dez mil e Seiscentos e Oitenta Reais), pelo período de (90) dias.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso II, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 05 de fevereiro de 2018.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

TERMO DE RECONHECIMENTO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

Os Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, nomeados pela Portaria nº. 061/2018, de 05 de janeiro de 2018, adiante nomeados e assinados, tendo em vista o Processo Licitatório autorizado pela Senhora Prefeita Municipal, por motivos alheios a vontade da administração, caracterizado dispensa de Licitação.

Quanto ao preço, somos também de entendimento de que o mesmo está dentro dos padrões de mercado.

É o nosso parecer e segue em anexo nossa justificativa, que colocamos à apreciação da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia e da Prefeita Municipal.

São Félix do Araguaia, 01 de fevereiro de 2018.

Comissão:

ESLAINE RODRIGUES AGUIAR

Presidente da Comissão de Licitação

Membro

Secretário