CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E A EMPRESA MARIA LEOCADIA MASSAI CHOMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

As partes contratantes, já qualificadas no contrato em referência, por comum e recíproco acordo, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, demais legislação pertinente em vigor e previsão de prorrogação do Contrato Original, resolvem celebrar este Termo Aditivo mediante as disposições das cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Por ser conveniente às partes e vantajoso para o Município, resolvem aditivar o valor do Contrato Original para a prestação de serviços na limpeza geral do pátio da escola Municipal localizada na Gleba Cantão e manutenção e zelo da bomba d’água, que abastece a comunidade, localizada na referida Escola, com início em 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, conforme legislação pertinente em vigor, artigo 57 da lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – O valor Global do presente termo aditivo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será pago mensalmente o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal na Tesouraria da Prefeitura Municipal, devidamente atestado o recebimento dos serviços pelo Setor Competente.

CLAUSULA TERCEIRA – Para adequação do suporte das despesas com o presente termo aditivo, correrão pela seguinte dotação orçamentária:

Órgão 05 – Secretaria Mun. Educação

Unidade 03 – Departamento de Ensino Fundamental

2.016- Manutenção do Ensino Fundamental

3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Ficha: 97

R$ 6.000,00

CLÁUSULA QUARTA - Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original não alteradas por este Termo Aditivo.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este Termo em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 15 de janeiro de 2017.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO

CONTRATANTE

MARIA LEOCADIA MASSAI CHOMA CPF 789.880.391-49 RG: 0507285-9 PIS/PASEP nº 1.905.770.102-5 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 ._______________________________	2. ______________________________
Nome:NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU	Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA.
CPF : 487.364.491-72	CPF : 972.790.991-49
R.G. : 0.719.530-3 SJ/MT	R.G : 14.6053-76 SSP/MT

Visto Assessoria Jurídica

DANIEL SOARES GONÇALVES

OAB/MT 13850