PORTARIA Nº. 044/2018. DENISE/MT, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL DE NÍVEL A SERVIDORA PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - PROMOVER, através da elevação de NÍVEL a servidora do quadro efetivo abaixo relacionada, sendo do “Nível III” para o “Nível IV”, conforme o que estabelece no Titulo IV, Capitulo I, Seção II, Artigo 42, da LEI MUNICIPAL Nº. 285/99 de 17 de Março de 1999, do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Denise – MT, alterado pela Lei Municipal nº. 408/2004, Art. 1º e Parágrafo 2º.

NOME	Nº RG	Nº CPF
Maria Gomes Soares de Oliveira	1219842-0 – SSP/MT	856.661.901-30

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2018.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL