PORTARIA Nº. 047/2018. DENISE-MT, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE 01 (UM) MES, A SERVIDORA PÚBLICA “MARIA GORETE ALMEIDA DA VISITACAO MORAES”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SENHOR JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal a Senhora MARIA GORETE ALMEIDA DA VISITACAO MORAES, brasileira, portadora da CI – RG nº 07060715-06 – SSP/BA, cadastrada no CPF sob o nº. 005.714.051.00, matrícula 1108, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Licença para Tratamento de Interesse Particular de 01 (UM) MES, sem remuneração, com inicio a contar de 05 de Fevereiro de 2018 a 06 de Março de 2018, de conformidade com a Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo IV, Seção VI, artigo 76, do Estatuto do Servidor Público do Município de Denise-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Fevereiro do ano de 2018.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE