DECRETO MUNICIPAL Nº 1.175/2015, DE 25 DE MAIO DE 2.015.

“Convoca 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.”

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação dos direitos do Idoso.

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para o dia 29 de maio do ano em curso, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Cocalinho, a partir das 13:00 horas, com o Terma: “Protagonismo e empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”,.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.

Luiz Henrique do Amaral

Prefeito Municipal

Rogério Moreira

Secretário de Administração