Primeiro termo de apostilamento ao contrato 003-2018
7 de Fevereiro de 2018
PROCESSO Nº 022/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 SRP
INTERESSADOS: GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E OBRAS.
ASSUNTO/OBJETO: aquisição de combustível, gás de cozinha, vasilhame/casco/cilindro vazio, óleos lubrificantes/hidráulicos, aditivos, para atender as necessidades deste Município;
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Xingu – MT – Secretaria Municipal de Saúde;
CONTRATADA: POSTO BEGE II LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 07.248.318/0001-35;
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2018 tem por objeto reajuste de valor do Contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível ( gasolina comum, óleo diesel classificação comum, óleo diesel S10), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Segue anexo a este Termo de Apostilamento planilha detalhada com valores corrigidos.
Demonstrativo de itens a disposição do Gabinete do Prefeito:
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 4000 | R$ 4,95 | R$ 19.800,00 |
| 05 | Óleo combustível - diesel, S-10 | 399877-0 | BR | LT | 3336 | R$ 4,13 | R$ 13.977,84 |
Demonstrativo de itens a disposição da Secretaria Municipal de Administração:
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 4000 | R$ 4,95 | R$ 19.800,00 |
| 03 | Combustível - óleo diesel, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149109-1 | BR | LT | 664 | R$ 4,05 | R$ 2.689,20 |
Demonstrativo de itens a disposição da Secretaria Municipal de Saúde:
Atenção Básica
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 3336 | R$ 4,95 | R$ 16.513,20 |
Pascar
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 1000 | R$ 4,95 | R$ 4.950,00 |
Média e Alta Complexidade
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 6336 | R$ 4,95 | R$ 31.363,20 |
| 03 | Combustível - óleo diesel, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149109-1 | BR | LT | 334 | R$ 4,05 | R$ 1.352,70 |
| 05 | Óleo combustível - diesel, S-10 | 399877-0 | BR | LT | 6000 | R$ 4,13 | R$ 24.780,00 |
Vigilância em Saúde
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 05 | Óleo combustível - diesel, S-10 | 399877-0 | BR | LT | 3336 | R$ 4,13 | R$ 13.777,68 |
Demonstrativo de itens a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Gabinete da Secretaria
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 2000 | R$ 4,95 | R$ 9.900,00 |
Conselho Tutelar
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 2200 | R$ 4,95 | R$ 10.890,00 |
Demonstrativo de itens a disposição da Secretaria Municipal de Educação:
Transporte Escolar Federal - PNATE
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 05 | Óleo combustível - diesel, S-10 | 399877-0 | BR | LT | 1336 | R$ 4,13 | R$ 5.517,68 |
Administração Escolar
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 3336 | R$ 4,95 | R$ 16.513,20 |
| 03 | Combustível - óleo diesel, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149109-1 | BR | LT | 6668 | R$ 4,05 | R$ 27.005,40 |
| 05 | Óleo combustível - diesel, S-10 | 399877-0 | BR | LT | 3336 | R$ 4,13 | R$ 13.777,68 |
Transporte Escolar Estadual
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 03 | Combustível - óleo diesel, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149109-1 | BR | LT | 6668 | R$ 4,05 | R$ 27.005,40 |
| 05 | Óleo combustível - diesel, S-10 | 399877-0 | BR | LT | 4668 | R$ 4,13 | R$ 19.278,84 |
Demonstrativo de itens a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura:
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 1668 | R$ 4,95 | R$ 8.256,60 |
| 03 | Combustível - óleo diesel, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149109-1 | BR | LT | 8000 | R$ 4,05 | R$ 32.400,00 |
| 05 | Óleo combustível - diesel, S-10 | 399877-0 | BR | LT | 3336 | R$ 4,13 | R$ 13.777,68 |
Demonstrativo de itens a disposição da Secretaria Municipal de Obras:
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 02 | Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | LT | 5800 | R$ 4,95 | R$ 28.710,00 |
| 03 | Combustível - óleo diesel, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149109-1 | BR | LT | 23336 | R$ 4,05 | R$ 94.510,80 |
| 05 | Óleo combustível - diesel, S-10 | 399877-0 | BR | LT | 2668 | R$ 4,13 | R$ 11.018,84 |
FETHAB
| Item | Descrição | Cód.: | Marca | Unidade | Quantidade | R$ Unit. | R$ Total |
| 03 | Combustível - óleo diesel, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149109-1 | BR | LT | 20000 | R$ 4,05 | R$ 81.000,00 |
| 05 | Óleo combustível - diesel, S-10 | 399877-0 | BR | LT | 5336 | R$ 4,13 | R$ 22.037,68 |
| Descrição do produto | Cód.: | Marca | Preço Anterior/LT | Preço atual/LT | Total de litros | Valor acrescido no Total do Contrato |
| Combustível - gasolina, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149108-3 | BR | 4,80 | 4,95 | 33.676 | 5.051,40 |
| Combustível - óleo diesel, classificação comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP | 149109-1 | BR | 3,73 | 4,05 | 65.670 | 21.014,40 |
| Óleo combustível – diesel, S-10 | 399877-0 | BR | 3,79 | 4,13 | 33.352 | 11.139,52 |
JUSTIFICATIVA:
Os acréscimos acima citados, corresponde ao aumento nos preços, conforme verificados em cupons fiscais de compra, notas do fornecedor emitidos no período compreendido entre os meses de setembro do ano de 2017 a janeiro do ano de 2018, conforme verificado também no preço de bomba no valor de R$ 5,06 (cinco reais e seis centavos) para gasolina comum, diesel comum no valor de R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos) e diesel S 10 no valor de R$ 4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme cópias de documentos anexo a este. Nesse sentido, justifica-se o aumento nos preços solicitados pela contratada.
DA VIGÊNCIA: Os valores correspondentes aos aumentos supracitados descritos no presente termo de apostilamento terão vigência a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 até o dia 31 de dezembro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de apostilamento tem sua fundamentação no Art. 65, II, alínea ‘d’ da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quarta (Dos preços praticados) do contrato original.
Ficam apostilados as modificações de ordem material acima descritas, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato.
Santa Cruz do Xingu – MT, 31 de janeiro de 2018.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT - MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal