DECRETO Nº. 755/2018

“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12 (doze) e 14 (quatorze) de Fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito) para os Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências.”

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando o feriado nacional no dia 13 (treze) de fevereiro do presente ano ao qual comemora-se o carnaval;

Considerando a distância entre o Município de Gaúcha do Norte e as demais localidades;

Considerando que muitos servidores aproveitam o feriado para viajar;

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 12 (doze) e 14 (quatorze) de Fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito) aos órgãos públicos estando suspenso expediente.

Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde e limpeza pública irão desempenhar suas atividades obedecendo a escala de plantão, não devendo prejudicar em nada o atendimento a população.

Art. 3º. Devido calendário escolar, o atendimento na creche municipal será suspenso.

Art. 4º. A Secretaria de Obras desenvolverá as atividades normalmente.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito.

Gaúcha do Norte, 06 de Fevereiro de 2018.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal