DECRETO N.° 020/2015

SÚMULA: “CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAÚBA-MT”

O EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. RAIMUNDO ZANON EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO:

D E C R E T A :

Artigo. 1º Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 03 de junho de 2015, tendo como tema central: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.

Artigo 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, aos

26 dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.

RAIMUNDO ZANON

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26/05/2015 À 11/06/2015