PORTARIA N.º 036/GP/2018 Em 06 de Fevereiro de 2018.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº. 001 até 004/2018 e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT, abaixo relacionadas:

Resolução CMS-PA Nº 001 de 23/01/2018 – dispõe sobre a aprovação do PPA – Plano Plurianual referente 2018/2020;

Resolução CMS-PA Nº 002 de 23/01/2018 – dispõe sobre aprovação dos Pagamentos aos prestadores de Serviços lotados na Secretaria Municipal de Saúde, assim como, Unidades de Saúde durante o mês de Janeiro/2018;

Resolução CMS-PA Nº 003 de 23/01/2018 – dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência de Dengue, Zika e Chikungunya do Município de Pontal do Araguaia/MT referente 2017/2018;

Resolução CMS-PA Nº 004 de 23/01/2018 – dispõe sobre aprovação da contratação de Profissionais para suprir o déficit de Profissionais de diversas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de Fevereiro de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal