DECRETO N.° 022/2015

SÚMULA: “CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE DE ITAÚBA-MT”

O EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. RAIMUNDO ZANON EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO :

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 02/06/2015.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Itaúba, 29 de maio de 2015.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, aos

26 dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.

RAIMUNDO ZANON

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 29/05/2015 À 29/06/2015.