TERMO DE CONVÊNIO N° 02/2018
8 de Fevereiro de 2018
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JACIARA/MT E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
O MUNICÍPIO DE JACIARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, n° 1.075, em Jaciara/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.347.135/0001-16, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr. (a) ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, brasileiro, casado, Prefeito do Município de Jaciara, portador do RG sob o n° 0582839-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n° 420.058.681-91, residente e domiciliado na Rua Caiçara, 650, São Sebastião, em Jaciara/MT, denominado de CONCEDENTE e o CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.238.413/0001-22, com sede na Avenida Fernando Correia da Costa, n° 637, Centro, nesta cidade de Rondonópolis/MT, fone/fax: (66) 3423-1086, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. FABIO SCHROETER, brasileiro, Prefeito do Município de Campo Verde, portador do RG sob o n° 3296068-5 SSP/PR e inscrito no CPF sob o n° 346.080.601-04, residente e domiciliado na Rua Tupi, n° 254, Vale do Sol, em Campo Verde/MT, denominado de PROPONENTE,resolvem celebrar o presente Termo de Convênio, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes, e subsidiariamente pelo Estatuto Social do Proponente, que integra o presente:
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Convênio possui os seguintes objetivos:
a) A consecução das ações previstas na Lei Municipal n° 674 de 18 de junho de 1997.CLAUSULA SEGUNDA: DO VALOR
O valor total do presente Convênio é de R$ 877.635,96 (Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).