PORTARIA Nº 77/2015

DE 28 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da I Conferência

Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MATO GROSSO, DR JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO no uso das atribuições legais.

Considerando a realização da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na data de 29 de maio de 2015, no município de Rosário Oeste/MT,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e definir orientações gerais quanto a sua organização interna e distribuição de atribuições:

Art. 2º – Distribuir a referida Comissão Organizadora em grupos de trabalho, conforme especificações abaixo:

I – Grupo de elaboração do Regimento Interno: este grupo será responsável por convocar, tomar notas e registrar todas as deliberações dos membros do Conselho Municipal do Idoso, quanto aos aspectos gerais e as minúcias que deverão constar no Regimento Interno da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como esclarecer as dúvidas existentes quanto ao Regimento Interno;

II – Grupo de Mobilização e Divulgação: este grupo será responsável pela sistematização de todas as informações sobre a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, articulação com os delegados das Conferências Municipais, catalogação de contatos ligados à defesa dos direitos da pessoa idosa, convite por meio de Ofícios às instituições governamentais e não governamentais, divulgação via e-mail, telefone e imprensa, bem como pelo recebimento das fichas de inscrição e confirmação de participação dos inscritos;

III – Grupo de Definição de Programação e Palestrantes: este grupo coordenará as discussões, decisões e prazos para a definição da programação da referida Conferência, escolha de palestrantes, coordenadores, relatores e facilitadores e fará a distribuição destas informações aos demais grupos, bem como será responsável por todos os assuntos relacionados aos palestrantes, como elaboração dos convites oficiais, comunicação direta com os mesmos, apresentações culturais, etc.;

IV – Grupo de Apoio Logístico: este grupo será responsável pela organização e realização do credenciamento, providências quanto ao material a ser distribuído e a montagem das pastas, local de realização do evento, alimentação, material multimídia e cerimonial.

V – Grupo de Assessoramento e Sistematização: este grupo será responsável pela elaboração, correção e divulgação das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias referentes à organização da conferência, construção e revisão do texto base da conferência, relatoria das propostas das conferências municipais, bem como a elaboração e encaminhamento do Relatório Final da referida Conferência;

Art. 3º - Nomear para compor a referida Comissão Organizadora os seguintes representantes:

I – Grupo de Elaboração do Regimento Interno:

- Marioney William da Silva

- Nalvanei da Silva Jacinto Figueiredo

- Genésio Nogueira Neponoceno

II – Grupo de Mobilização e Divulgação

- Álvaro Augusto Lemes de Araújo

- Anderson Rodrigo de Sá

- Luciana Antunes da Silva

III – Grupo de Definição de Programação e Palestrantes

- Marioney William da Silva

- GenésioNogueiraNeponoceno

- Nalvanei da Silva JacintoFigueiredo

-Anderson Rodrigo de Sa

IV – Grupo de Apoio Logístico

- Jucinei Acácio dos Santos

- Miriam Santos Costa Scaravelli

- Luci Norberto da Silva

- Josuel Luciano de Moraes

V – Grupo de Assessoramento e Sistematização

- Enir Ferreira de Almeida Ribeiro

- Rosane Cristina Bissoli

- Jose George Bezerra Ribeiro

- Miriam Santos Costa Scaravelli

§ 1º A comissão Organizadora poderá convidar, a qualquer tempo, no interesse da realização da I Conferência, novos membros para comporem os grupos de trabalho.

Art. 4º - A função de membro da Comissão Organizadora não será remunerada.

Art. 5º - O período de validade desta Portaria será de (60) sessentadias a partir da data da publicacao.

Art. 6º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste –MT, 28 de maio de 2015.

Dr. João Antônio da Silva Balbino

Prefeito Municipal