DECRETO N.º 010/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em virtude do Feriado de 13/02/2018 (Carnaval).

D E C R E T A:

ARTIGO1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira de cinzas).

Parágrafo 1º - Os serviços essenciais como saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus e, também coleta de lixo não haverá interrupção.

ARTIGO 2º - Os pontos facultativos mencionados no Artigo 1º é em virtude do feriado de Carnaval dia 13/02/2018.

ARTIGO 3º -Este decreto entra em vigor nos dias 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira), a partir da data de sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Fevereiro de 2018.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete