DECRETO Nº. 013/2018
9 de Fevereiro de 2018
“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA HELENA – MT PARA O ANO DE 2018.”
EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, SRA. TEREZINHA GUEDES CARRARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam decretados os dias de feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, definidos em Lei, como também os pontos facultativos previstos para o ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
§ 1º - As escolas deverão respeitar o calendário escolar.
12 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – ponto facultativo;
29 de março (quinta-feira) – ponto facultativo;
30 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;
21 de abril (sábado) – Tiradentes – Feriado Nacional;
01 de maio (terça-feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Nacional;
01 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
18 de julho (quarta-feira) – Aniversario do município – Feriado Municipal;
07 de setembro (sexta-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de outubro (sexta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
22 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
02 de novembro (sexta-feira) Finados – Feriado Nacional;
15 de novembro (quinta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
24 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
25 de dezembro (terça-feira) – Natal – ponto facultativo;
31 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 08 de Fevereiro de 2018.
TEREZINHA GUEDES CARRARA
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Publicado e afixado no mural da Prefeitura Municipal no período de 08/02/2018 à