DISPENSA 03/2017
9 de Fevereiro de 2018
TERMO DE REFERENCIA – DISPENSA 03/2017
1 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS para perfuração de poço tubular profundo na perfuração de 100 (cem) metros.
2 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO: 40 dias.3- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| Cód. Red. | Órgão | Unid. Orç. | Proj/ativ. | Elemento de Despesa |
| 554 | 10 | 003 | 2040 | 3390.39.00 |
4 -JUSTICATIVA: considerando que já foi publicado processo na modalidade de Pregão Presencial para tal contratação três vezes e o mesmo ficou fracassado.
Art. 24. É dispensável a licitação:
V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
5 - CONTRATADO: Persan Perfuração e sondagens Eireli.
6 - VALOR: R$ 50.050,00
7 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4, inciso V da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Terra Nova do Norte-MT, em 07 de fevereiro de 2018.
Elizangela de Oliveira Azedo dos Santos
Presidente da CPL