DECRETO Nº 010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
9 de Fevereiro de 2018
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Senhor VALTER KUHN, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o feriado do próximo dia 13 de fevereiro (terça-feira), Carnaval;
D E C R E T AArtigo 1ºFica decretado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso no dia 12 de fevereiro (segunda-feira);
§1º Excetuam-se do disposto no caput os serviços essenciais e emergenciais, cujos responsáveis deverão manter escalas de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
VALTER KUHN Prefeito Municipal