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Pref. Terra Nova do Norte

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor VALTER KUHN, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, o feriado do próximo dia 13 de fevereiro (terça-feira), Carnaval;

D E C R E T A

Artigo 1ºFica decretado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso no dia 12 de fevereiro (segunda-feira);

§1º Excetuam-se do disposto no caput os serviços essenciais e emergenciais, cujos responsáveis deverão manter escalas de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

VALTER KUHN Prefeito Municipal