MUNICÍPIO DE COCALINHO

ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS NÍVEIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos do Município de Cocalinho, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o resultado do Concurso nº. 001/2014, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, NOMEAÇÃO E POSSE. A relação dos documentos para o provimento de cargo consta no Anexo II deste Edital. A convocação segue a ordem de classificação, conforme resultado final homologado através do Decreto nº 951/2014, da lavra do Ilustre Prefeito Municipal, devidamente publicado, no sítio: www.amm.org.br, no átrio da Prefeitura Municipal de Cocalinho.

1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 1.1. Os candidatos deverão comparecer no prazo de até 30 (trinta) dias ininterruptos, contados da data da publicação da presente convocação, ao Departamento de Recursos Humanos localizada no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Cocalinho, situado a Avenida Araguaia nº 676, Centro Cocalinho - MT, devendo portar consigo os documentos constantes nos Anexos deste Edital e os exames médicos também relacionados deste Edital para nomeação e posse. 1.2. A falta de qualquer documento constante nos anexos deste Edital acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.1.; 1.3. O não comparecimento nos termos do item 1.1. do presente edital, implicará a perda do direito à posse ao cargo para o qual o candidato foi aprovado, sendo considerado o candidato desistente. 2. DA AVALIAÇÃO MÉDICA 2.1 A avaliação médica oficial dar-se-á, em momento anterior à posse, da seguinte forma: a) Quanto à avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer ao Hospital Municipal de Cocalinho, horário das 13:00 h às 17:00 h, de segunda a sexta feira, para apresentação dos exames constantes no Item 22 do Anexo II deste edital e submissão à referida avaliação pelo profissional credenciado; 3. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE 3.1. O candidato que apresentar toda a documentação e os exames com a consequente aprovação pela Junta Médica já fica convocado para a posse dentro do prazo de até 30 dias da publicação do presente edital.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

ANEXO I

PROFESSOR PEDAGOGIA – SÉRIE INICIAIS

CLASIFICAÇÃO	NOME COMPLETO	CPF	PONTOS
7º	EDNESIO PINTO DE SOUZA	CPF Nº 018.586.461-97	62,00
8º	PATRICIA FELIX DE CASTRO SANTOS	CPF Nº 627.551.291-15	56,00
9º	ADÃO MENDES DE SOUSA	CPF Nº 370.992.801 - 04	56,00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

1. Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; 2. Certidão de Nascimento para solteiros ou Certidão de Casamento para os casados; 3. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso); 4. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso); 5. Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF/MF); 6. Cartão do PIS/PASEP (se for o caso); 7. Comprovante de votação das duas últimas eleições que antecederem à posse (se for o caso); 8. Título de Eleitor; 9. Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado); 10. Atestado de Saúde Física e Mental (Pré-Admissional) expedido pela Junta Médica Oficial do Município; 11. 02 (duas) fotos 3x4, colorida e recente; 12. Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade; 13. Certidão de Reservista (quando do sexo masculino); 14. Declaração contendo endereço residencial; 15. Comprovante de Escolaridade; os diplomas de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial reconhecida; será aceita certidão de conclusão de curso, desde que acompanhado do histórico escolar; 16. Declaração de Bens (Anexo III); 17. Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária de seu cargo a qual exercerá sua função, para os cargos de professor e médico (Anexo VII); 18. Declaração de que não exerce ou cargo público (Anexo IV); 19. Declaração que não responde a processo administrativo nas esferas federal, estadual e municipal (Anexo VI); 20. Não ter infringindo as leis que fundamentaram este Edital; 21. Certidão negativa de débitos com o Município de Cocalinho. 22. O candidato convocado fará exame medico admissional, que será realizado por uma junta médica designada pelo município; O candidato deverá comparecer à Junta Médica portando os exames constantes da relação abaixo, que deverão ser providenciados sob sua responsabilidade e apresentados para análise da junta médica, sob pena de não poder tomara posse: a) Hemograma Completo; b) Glicose; c) Uréia; d) Creatinina; e) Acido úrico; f) Colesterol total e frações; g) Triglicerídios; h) Transminases (TGO, TGP); i) Sorologia para Chagas; j) Sorologia para Hepatite B e C; k) Sorologia para HIV; l) V.D.R.L. m) E.C.G. n) Raio X do Torax em PA e perfil, com laudo.

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE BENS

Declaro, nos termos da Lei, nesta data, que possuo os seguintes bens:

( ) Não Possuo bens a declarar

( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo

Casa, apartamento ou terreno
Endereço		Data da aquisição	Valor de aquisição	Valor de venda atual
Veículo
Tipo	Ano	Data de aquisição	Valor de aquisição	Valor de venda atual
Outros

Fonte de renda

NOME COMPLETO: __________________________________________________

CARGO: ____________________________________________________________

COCALINHO – MT _______ de _______________ de 2018

__________________________

Assinatura do Candidato

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ANEXO IV

D E C L A R A Ç Ã O

Eu, _________________________________________ portador(a) da Carteira de Identidade nº______________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº__________________________, Declaro para os devidos fins que não exerço cargo, emprego ou função pública em quaisquer das esferas (federal, estadual ou municipal), não comprometendo, desta forma, minha nomeação para o cargo de ___________________ ___________________________deste Poder.

E por ser verdade, firmo a presente declaração.

COCALINHO – MT _______ de _______________ de 2018

____________________________

Assinatura do Candidato

RECONHECER FIRMA

ANEXO V

D E C L A R A Ç Ã O

Eu, _________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ________________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº _________________, Declaro para os devidos fins que não respondo a nenhum processo administrativo em quaisquer das esferas (federal, estadual ou municipal), não comprometendo, desta forma, minha nomeação para o cargo de ____________________________ deste Poder.

E por ser verdade, firmo a presente declaração.

Cocalinho – MT, ____ de _____________ de 2018.

_________________________________________

Assinatura do Candidato

RECONHECER FIRMA

ANEXO VI

TERMO DE DESISTÊNCIA DE POSSE

Eu ________________________________, portador do CPF nº _____________________, considerando o resultado do Concurso Público n.º 001/2014, homologado através do Decreto n.º 951/2014, realizado pela Prefeitura do Município de Cocalinho – MT aprovado(a) para o cargo de ________________________________________, classificado(a) em ____.º lugar, DECLARA para todos os fins, por este ato que DESISTO DEFINITIVAMENTE, de forma firme, livre e valiosa de minha nomeação para o cargo em questão, bem como tenho conhecimento que nova convocação não se efetivará no período de vigência do presente Concurso Público.

COCALINHO – MT _______ de _______________ de 2018.

__________________________________

(Nome e assinatura do Candidato)

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Obs.: Caso o candidato não queira assumir a vaga.MUNICÍPIO DE COCALINHO