PORTARIA Nº 029/2018

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Retorna da Licença Saúde da Servidora Pública Municipal a Srª. VALQUIRIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora, no município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 01 de fevereiro de 2018, conforme decisão do INSS em anexo, benefício nº 6191497214.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/02/2018, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 05 de fevereiro de 2018

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se