DECRETO Nº 017/2018
12 de Fevereiro de 2018
DECRETO Nº 017/2018.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Considerando o Feriado Nacional no dia 13 de fevereiro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, em razão do feriado nacional de carnaval.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, Secretaria de Infra Estrutura/Obras e Casa do Idoso).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições do Decreto nº 013/2018.Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 09 de fevereiro de 2018.
Luiz Carlos Nunes Castelo.
Prefeito Municipal.
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