DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2018 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2018

“Dispõe sobre ponto facultativo

os dias que menciona”.

O Presidenteda Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo aos Funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de General Carneiro, os dias 12/02/2018 (segunda - feira) - recesso de Carnaval, 13/02/2018 (terça - feira) - Carnaval e 14/02/2018 - quarta-feira de Cinzas.

Parágrafo Único - Fica excluído do disposto neste artigo os serviços considerados essenciais ao interesse público.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro-MT, em 09 de Fevereiro de 2018.

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HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de

General Carneiro -Mato Grosso

Palácio José Felix de Arruda

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FELIX HENRIK BATISTA DE SOUSA

1º Secretário da Câmara Municipal de

General Carneiro - Mato Grosso

Palácio José Felix de Arruda