TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018.
12 de Fevereiro de 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018.
OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E GERADOR DE ENERGIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO: CARNAVAL 2018 QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Observa-se também o disposto na Lei Municipal nº 758, de 02 de Fevereiro de 2015, em especial o Decreto nº 17/2017 de 31 de março de 2017, que atualizou os valores para dispensa de licitação para compras e serviços.
FAVORECIDA: MS CLAUDIO-ME CNPJ: 11.455.181/0001-67
VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), pelo período de (90) dias.
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Contratos e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de execução dos serviços Públicos, nos termos do artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia - MT, 08 de fevereiro de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018
OBJETO: CONTRATO 006/2018 –LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E GERADOR DE ENERGIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO: CARNAVAL 2018 QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018.
FIRMADO EM: 09/02/2018 COM O TÉRMINO EM 09/05/2018.
FAVORECIDA: MS CLAUDIO-ME CNPJ: 11.455.181/0001-67
PRAZO DE VIGENCIA: 90 dias
VALOR GLOBAL:R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso II, da Lei Nº 8.666/1993.
São Félix do Araguaia - MT, em 09 de fevereiro de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.