PORTARIA MUNICIPAL N° 049/2018
14 de Fevereiro de 2018
DECLARA DE VACÂNCIA DE CARGO DE VIGIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA Prefeito Municipal de Curvelândia – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Leis,
RESOLVE,
Art. 1º - DECLARAR vacância do Cargo de Vigia, ocupado pela Servidor efetivo VALTEIR CLARA SANTANA, matrícula funcional 1930, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 05/02/2018, por posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no Art. 65, Inciso III, da Lei Complementar nº 008 de 26 de Dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 06 de fevereiro de 2018.
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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal