CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos no Art. 44 da Lei nº 532/2001- Plano de Cargos e Carreira Salarial dos Servidores da Educação.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) ao servidor VALDIR AVELINO DOS SANTOS, portador do RG: nº 0956731-3 SSP/MT e do CPF: nº 535.776.711-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazerno cargo de Professor, adquirida no período de 04/02/2009 a 04/02/2014 a ser usufruída pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 19/02/2018.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor produzindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2018 revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 14 de fevereiro de 2018.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal