PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2018 DATA: 14 de fevereiro de 2018 EMENTA: CONCEDE VINTE (20) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR° “JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA”. JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA,
15 de Fevereiro de 2018
EMENTA: CONCEDE VINTE (20) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR° “JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA”.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º – Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Público Municipal Srº JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade n°-1146517-4 SSP/MT e CPF n°- 856.572.551-00, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com a Lei Nº 725/2016, de 14 de março de 2016.
Art. 2º - O período concedido terá início em 01/02/2018 e término em 21/02/2018, retornando as suas atividades no dia 22/02/2018.
Art. 3º - Fica igualmente autorizado nos termos da lei a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia, conforme solicitação do servidor.
Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar às atividades concernentes ao seu cargo junto à Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo de Nova Marilândia – MT.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO – 14/02/2018.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.