COMUNICADO
15 de Fevereiro de 2018
A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, localizada à Av. Cloves Felicio Vetoratto, 101 bairro centro, Terra Nova do Norte MT, em cumprimento à seguinte legislação: artigo 31, §3º da Constituição Federal; Artigo 209 da Constituição do Estado de Mato Grosso; Artigo 30 da Lei Complementar nº 269/2007; Artigos 48 e 49 da Lei Complementar 101/2000 e artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Terra Nova do Norte, comunica que as contas anuais da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017 encontra-se a disposição dos contribuintes, nos termos das citadas leis.
Terra Nova do Norte MT, 14 de fevereiro de 2018.
Valter Kuhn
Prefeito Municipal