Portaria 118/2018 de 08 de Fevereiro de 2018.
15 de Fevereiro de 2018
Portaria 118/2018 de 08 de Fevereiro de 2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal CARMELIO LUIZ DA COSTA, matricula 010472, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADMinistrativo EDUCacional/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER/ ESCOLA MUNICIPAL VILA TAPIRAGUAIA.
| PERIODO AQUISITIVO | PERIODO DE GOZO |
| 10/07/2011 A 09/07/2016 | 01/02/2018 A 01/05/2018 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos desde 01/02/2018.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 08 de Fevereiro de 2018.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal