PORTARIA n° 042/2018, 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre nomeação do Vice-Diretor da Previ Porto de forma interina.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, as eleições para escolha de Diretor Executivo e Vice-Diretor, ocorridas em 09 de Dezembro de 2016, para o triênio (2017 a 2019) registradas na ata nº 101-012/2016, da comissão eleitoral (conselho curador).

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR, a partir desta data (10/fevereiro/2018), o (a) senhor (a) MOISES CARDOSO DE OLIVEIRA, portador do RG 723063 e CPF 496.176.801-49, para presidente da PREVI PORTO em substituição ao presidente José Renato Martins que entrou em gozo de férias pelo período de 10/02/2018 a 01/03/2018.

Art. 2° - O ora nomeado percebrá como remuneração o subsídio de secretário municipal, “FG I”, com ônus para o ente federado-PREFEITURA MUNICIPAL, constante na Lei Complementar nº 020 de 14 de Junho de 2005 e Lei Complementar nº 027 de 23 de Outubro de 2007.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de FEVEREIRO de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal