PORTARIA Nº 031/2018
16 de Fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 031/2018
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA NOELMA SILVA DE OLIVEIRA”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 50 e 51 parágrafo I, II do estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
CONSIDERANDO o interesse do Município/Distrito e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação,
CONSIDERANDO Requerimento de Direitos e Vantagens do Servidor, solicitando remoção, bem como comunicação interna 021-2018, de 09/02/2018, da Secretaria Municipal de Educação, que anui a remoção do servidor,
RESOLVE:
Art.1º - Remover a servidora pública municipal, conforme abaixo relacionado, nos termos da Lei Nº 007/2004, de 01 de Março de 2004 - Art. 50 e 51 do parágrafo I e II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| NOME DO SERVIDOR | CARGO | MATRICULA | SECRETARIA |
| Noelma Silva de Oliveira | Professora | 9918 | Secretaria Municipal Educação (Sede São José do Xingu para Distrito de Santo Antônio do Fontoura) |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 09 de fevereiro de 2018.
Luiz Carlos Nunes Castelo
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se