CONTRATO N.º 002/18/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 012/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: CENTROESTE RESÍDUOS LTDA EPP;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A COLETA, TRATAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 78, INCISO XII C/C ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93.

ASSINATURA: 05/02/2018.