EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2018
16 de Fevereiro de 2018
Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.
Contratado: a empresa AUTO POSTO CRUZEIRO D´OESTE LTDA ME, com sede à Avenida dos Imigrantes n.º 2822 na cidade de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 00.948.703/0001-46, representada pelo Sr. Onivaldo Alves Taveira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 832.359 SSP/MT e do CPF 442.266.751-34, conforme documento que fica arquivado na Prefeitura Municipal de GLÓRIA D´OESTE – MT.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a aquisição pela CONTRATADA de combustíveis (óleo diesel comum), (gasolina comum) e (alcool comum), descritos nas propostas do Contrato, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Aquisição estimativa de combustível automotivo para abastecimento de máquinas pesadas, ônibus de transporte escolar e veículos a serviços e de propriedade do Município de Gloria D´Oeste/MT
VALOR: O valor do presente Contrato, a preços iniciais, é de R$ 798.998,40 (Setecentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos), correspondentes a entrega dos seguintes produtos nos respectivos valores:
| PARTE INTERESSADA | PRODUTOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos do FETHAB | 63.000 litros de óleo diesel comum | R$3,90 | R$245.700,00 |
| Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos Próprio | 15.000 litros de óleo diesel comum 4.000 litros de gasolina comum | R$3,90 R$4,35 | R$58.500,00 R$17.400,00 |
| Secretaria Municipal de Educação Recursos do PNATE | 47.856 litros de óleo diesel comum | R$3,90 | R$186.638,40 |
| Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - Recursos Próprio | 15.000 litros de óleo diesel comum | R$3,90 | R$58.500,00 |
| Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social | 5.000 litros da gasolina comum 1.000 litros de álcool | R$4,35 R$3,12 | R$21.750,00 R$3.120,00 |
| Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social - CRAS VOLANTE | 3.000 litros de Gasolina | R$4,35 | R$13.050,00 |
| Secretaria Municipal de Saúde | 25.000 litros de gasolina comum 2.000 litros de óleo diesel comum 2.000 litros de álcool | R$4,35 R$3,90 R$3,12 | R$108.750,00 R$7.800,00 R$6.240,00 |
| Departamento de Agricultura | 15.000 litros de óleo diesel comum 3.000 litros de gasolina | R$3,90 R$4,35 | R$58.500,00 R$13.050,00 |
| T O T A L | R$798.998,40 | ||
Dotação orçamentária: 20
Orgão: 2 – GABINETE DO PREFEITO
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.004 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
Elemento de Depesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 29
Orgão: 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção e Encargos da Sec. Municipal de Administração
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 38
Orgão: 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.011 – Manutenção das Despesas do Dep. de Agricultura
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 78
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 84
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 120 Transferência de Convenios – Educação
Projeto/Atividade: 2.019 – Manut. e Encargos com Transp. Escolar – Estado
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 86
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação
Projeto/Atividade: 2.020 – Manutenção e Encargos com programa PNATE – Médio
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 173
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolv.da Educação
Projeto/Atividade: 2.071 – Manut. e Encargos com o Programa PNATE – Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 93
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolv.da Educação
Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e Encargos do Salário Educação
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 67
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção da Educação Infantil
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 224
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolv.da Educação
Projeto/Atividade: 2.072 – Manut. e Encargos com Programa PNATE – Infantil
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 54
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.024 – Manutenção e Enc. C/ Dept. de Obras Publc. e Serv. Urbanos
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 153
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 0122 – FETHAB
Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, Máq. e Caminhões
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 154
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, Máq. e Caminhões
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 144
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 0022 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção das Estradas Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 145
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 0122 – FETHAB
Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção das Estradas Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 146
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção das Estradas Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 436
Orgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Recurso: 0016 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e encargos da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 342
Orgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Recurso: 20 – Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS
Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 343
Orgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Recurso: 1010 – Transferência de recursos SUS - Estado
Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 182
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.037 – Manutenção das Despesas Com Conselho Tutelar
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 191
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do Fundo de Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 217
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 0029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.051 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS VOLANTE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 211
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 0029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Projeto/Atividade: 2.052 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 242
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 0029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.075 – Manutenção do Programa IGD - SUAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
VIGENCIA: 02/01/2018 até 28/12/2018.