Resolução nº 001/2018
16 de Fevereiro de 2018
Resolução nº 001/2018
| Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro - 2018. |
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Vila Rica – MT, no uso de suas atribuições que lhe conferem com a Lei Municipal 273/96, representado por seu Presidente, Jonhnattan Mendes Martins, vem tornar público, que em reunião extraordinária levada a efeito aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito às dez horas e trinta minutos nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
1. O Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro é o instrumento de prestação de contas do co-financiamento federal dos serviços continuados de Assistência Social. 2. Considerando que o Município de Vila Rica recebeu recursos do Governo Estadual para serem utilizados na Proteção Social Básica com os seguintes programas: 3. PAIF– Programa de Atenção Integral à Família e SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. 4. Considerando que o valor ficou aplicado e houve rendimentos, o valor passou a ser de R$ 32.108,42. 5. Considerando que os gastos com os Serviços da Proteção Social Básica foram de R$ 19.632,73 mais os gastos com Benefícios Eventuais no valor R$ 8.285,63 total de recursos gastos nos serviços durante o ano de 2017 soma o total de R$ 27.918,36. 6. Considerando que o saldo reprogramado do recurso do FEAS para ser utilizado no ano de 2018 foi de R$ 4.190,06 que o recurso vai ser utilizado com a Proteção Social Básica. 7. Resolve: Aprovar a Prestação de Contas do Recurso do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 27.918,36 Esa resolução entra em vigor na data da sua publicação. Vila Rica – MT 15 de fevereiro de 2018_______________________________________________
Jonhnattan Mendes Martins
Presidente do CMAS – Vila Rica – MT