CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa situada á Rua Rio de Janeiro, nº 1.125, Bairro Jardim Stª. Maria, São José dos Quatro Marcos - MT, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.979.143/0001-07, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Rua Carlos Laet, S/Nº, Bairro Cachoeira, na cidade de Salto do Céu - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1070619-4 SJ-MT e inscrito no CPF sob nº. 809.673.611-68.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2018 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 398/2007 e 585/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

VALOR: O valor global do presente Contrato para o exercício de 2018 é de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) que serão repassados em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira no valor de R$ 4.185,00 (Quatro mil, cento oitenta cinco reais) e as demais no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil e cento sessenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste ato, correrá á conta do orçamento vigente programado para o corrente exercício, em Dotação Orçamentária própria:

05 Secretaria Mun. de Obras Publ e Serviços Urbanos

05.01 Secretaria Mun. de Obras Publ e Serviços Urbanos

Proj. Ativ: 2093 Manut. e Ações Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal

Código (492) 3.3.71.70.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO R$ 24.000,00

Código (493) 3.3.71.70.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO R$ 26.000,00

TOTAL – R$ 50.000,00

VIGENCIA: 02/01/2018 até 31/12/2018.