CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a Empresa E. M. PAINS MARTINS - ME, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 11.422.526/0001-86, estabelecida na Rua Goiás, n.º 177, Centro, CEP 78.285-000, Jardim Santa Rosa, na cidade de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pela Senhora Elizangela Marcelino Pains Martins, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1292972-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º 932.002.001-97, residente e domiciliada na Rua Goias, n.º 177, Jardim Santa Rosa, São José dos Quatro Marcos – MT.

OBJETO: Constitui objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à limpeza de vias públicas, capina química e manual, raspagem de sarjeta e meios-fios, pintura de meios-fios, poda de grama e árvores, serviços de jardinagem.

VALOR: Para efeito de direito, as partes atribuem o Valor global de R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil, quinhentos reais) para o período estipulado na cláusula quinta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será com recursos próprios e ocorrerá pela rubrica de orçamentária abaixo descrita:

Dotação orçamentária: 54

Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.024 – Manutenção e Enc. C/ Dept. de Obras Publc. e Serv. Urbanos

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Dotação orçamentária: 153

Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS

Recurso: 0122 – FETHAB

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, Máq. e Caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Dotação orçamentária: 154

Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, Máq. e Caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Dotação orçamentária: 144

Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS

Recurso: 0022 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico

Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção das Estradas Vicinais

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Dotação orçamentária: 145

Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS

Recurso: 0122 – FETHAB

Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção das Estradas Vicinais

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Dotação orçamentária: 146

Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção das Estradas Vicinais

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

VIGENCIA: 12/01/2018 até 11/05/2018.