CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a Senhora ELIANA MARIA RODRIGUES, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 17.406.425 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 076.546.768-24 residente e domiciliado no Município de Gloria D’ Oeste - MT, na Rua João Garnica, N.º 2050, CEP 78.293-000.

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços junto a Secretaria Municipal de Educação/FUNDAMENTAL, tem como objetivo legal, contratar a função e Merendeira, mediante as condições estipuladas nas clausulas seguintes. Em substituição a servidora Efetiva Ivanilda Aparecida da Silva que ora está de Licença Prêmio.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.202,70 (um mil, duzentos e dois reais, setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 458

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 42 – Expansão e melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 25 – Transferência do FUNDEB 40%

Projeto Atividade: 2022 – Manutenção e Encargos do FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

Elemento da despesa: 3.1.90.04.00.00.00 Contratação por tempo determinado

VIGENCIA: 12/02/2018 até 11/05/2018.