ATA DA TERCEIRA SESSÃO DE LICITAÇÃO, JULGAMENTO DE RECURSOS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 001/2018. Tipo: MENOR PREÇO por LOTE.
16 de Fevereiro de 2018
Aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2018, às 08:00horas estiveram reunidos na sede da Prefeitura Municipal de Nova Maringá – MT, localizada na Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, através do Prefeito Municipal, mediante o(a) PREGOEIRA(A) OFICIAL ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA, designado (a) pela Portaria nº 309/2017/GAPRE de 18 de Outubro de 2017 e seus membros de apoio, para julgar os recursos das empresas na licitação, modalidade Pregão presencial 001/2018, do tipo menor preço por lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme edital do certame. A Pregoeira fez a abertura de sessão, primeiramente cumprimentando a equipe de apoio. Após abertura da sessão apresentou a comissão de apoio o recurso da Empresa, MARTENDAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ 20.280.952/0001-13, Protocolizado em 15/02/2018 Via E-mail. Argumenta a empresa requerente que não teve oportunizada a apresentação de contrarrazões aos recursos impetrados pelas empresas ERONILDO DE MELO – ME e EDILSON MARCOLINO DA CRUZ – ME. Sendo assim, frente ao vício encontrado, a Comissão declara NULO o ato que inabilitou a empresa MARTENDAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, assim como o ato que deu por vencedora a empresa ERONILDO DE MELO – ME (lote 01) e empresa EDILSON MARCOLINO DA CRUZ – ME (lote 04). Fica concedido o prazo de 03 (três) dias para que a empresa MARTENDAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, apresente contrarrazões aos Recursos Administrativos impetrados para a sua inabilitação; Permanecem inalterados os atos decisórios que não possuem relação com a inabilitação da empresa impetrante.
Feito isso, aguarda se a juntada de Contrarrazões conforme prazo determinado em edital para que, após, analisemos os demais pontos. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a sessão. Eu Rosimeire da Silva Souza Pregoeira encerro a sessão e lavro a presente Ata, que lida e conforme vai assinada pela equipe de apoio.
Rosimeire da Silva Souza
Pregoeira Oficial
Maria Eulina Pinto de Barros
Equipe de Apoio
Ana Flavia Fachin
Equipe de Apoio
Welder de Souza Cunha
Equipe de Apoio