ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018
19 de Fevereiro de 2018
PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2018
PROCESSO Nº. 002/2018
VALIDADE: 12 (doze) mesesPelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa MARINEZ DE PAULA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 29.303.274/0001-3, estabelecida na cidade de Nova Nazaré à Av. Jorge Amado, neste ato representada pelo Sr.Orlando Francisco Beraldo, Carteira de Identidade nº. 2099373-0 CPF nº 825.666.581-53, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 002/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede publica de ensino do Município de Nova Nazaré-MT, para ano letivo de 2018, conforme especificações do edital e proposta de preços.
CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO
2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 002/2018.
CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
3.2 - Descrição, Quantidade e ITENS Registrados:
PERECÍVEIS
| Item | Quant. | Unid. | Descrição | marca | R$ unt | R$ total | |
| 1 | 1.170,00 | UND | ABACAXI (peso mínimo de 1,2KG) - com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta | In natura | 6,44 | 7.534,80 | |
| 2 | 907,50 | KG | ABÓBORA - de primeira qualidade, inteira, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso | In natura | 2,60 | 2.359,50 | |
| 3 | 876,00 | KG | ABOBRINHA VERDE- brasileira, inteira, boa qualidade, e coloração uniforme, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos | In natura | 4,60 | 4.029,60 | |
| 4 | 588,30 | KG | ALHO - nacional, de ótima qualidade, fresco, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades. | In natura | 18,95 | 11.148,28 | |
| 5 | 786,00 | KG | BANANA MAÇÃ - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | In natura | 7,75 | 6.091,50 | |
| 6 | 5.099,40 | KG | BANANA NANICA - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | In natura | 3,80 | 19.377,72 | |
| 7 | 786,00 | KG | BANANA PRATA - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | In natura | 3,60 | 2.829,60 | |
| 8 | 2.376,00 | KG | BATATA DOCE - roxa, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda | In natura | 2,70 | 6.415,20 | |
| 9 | 2.376,00 | KG | BATATA INGLESA - lisa, de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, tamanho e conformação uniforme, devendo ser graúda | In natura | 3,70 | 8.791,20 | |
| 10 | 1.321,40 | KG | BETERRABA - ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida | In natura | 2,90 | 3.832,06 | |
| 11 | 300,00 | UND | CANELA EM PÓ - fina homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, grãos sãos e limpos, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 50g | Mika | 8,11 | 2.433,00 | |
| 12 | 4.217,20 | KG | CARNE DE SEGUNDA BOVINA - tipo pedaços, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequadas, Variando entre:Acém, Paleta, Fraldinha,Costela, Capa de filé, Coxão duro, Chuleta, Músculo dianteiro. | Nova Geração | 16,19 | 68.276,46 | |
| 13 | 1.320,80 | KG | CARNE MOIDA BOVINA - tipo moída, homogeneizada, resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada adequadamente | Nova Geração | 9,90 | 13.075,92 | |
| 14 | 1.973,10 | KG | CEBOLA - de cabeça, ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida | In natura | 3,71 | 7.320,20 | |
| 15 | 2.652,60 | KG | CENOURA - de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes | In natura | 4,20 | 11.140,92 | |
| 17 | 663,00 | KG | CHUCHU - de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | In natura | 2,90 | 1.922,70 | |
| 18 | 1.000,00 | KG | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO - em peça, resfriado, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas, acondicionado em saco plástico. | Seara | 7,47 | 7.470,00 | |
| 19 | 2.000,00 | UND | FRANGO INTEIRO (peso mínimo de 02 KG) - congelado, inteiro, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas e sem parasitas, acondicionado em saco plástico, | Seara | 6,70 | 13.400,00 | |
| 20 | 8.958,00 | KG | LARANJA - de primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso | In natura | 2,38 | 21.320,04 | |
| 21 | 192,00 | UND | LEITE DE SOJA - sabor original, proteína isolada da soja, isento de sacarose e lactose, com vitaminas e minerais, embalagem de longa vida 1lt | Yoki | 6,20 | 1.190,40 | |
| 22 | 7.740,00 | UND | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO - com teor de matéria gorda leite de vaca, enriquecido com cálcio, ferro, zinco e vitaminas, em embalagem plástica de 400g | Piracanjuba | 10,49 | 81.192,60 | |
| 23 | 2.688,00 | KG | MAÇÃ NACIONAL - de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | In natura | 6,37 | 17.122,56 | |
| 24 | 786,00 | KG | MAMÃO - inteiro, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas,(rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda | In natura | 3,50 | 2.751,00 | |
| 25 | 510,00 | PCT | MANDIOCA - graúda, boa qualidade, compacta e firme, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, embalagem de 1kg | Du’ Vei | 5,35 | 2.728,50 | |
| 26 | 60,00 | UND | MARGARINA VEGETAL - com sal, composto de 65% de gordura e leite, podendo conter vitamina e outras substancias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em pote plástico, pesando 500g, embalagem apropriada | Cremosy | 5,05 | 303,00 | |
| 27 | 400 | UND | MELANCIA (peso mínimo de 10KG) - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel | In natura | 19,60 | 7.840,00 | |
| 28 | 432,00 | KG | MILHO VERDE EM BANDEJA - em espigas de boa qualidade, tamanho grande e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, acondicionado em embalagem plástica atóxica, pesando aproximadamente em peso adequado | In natura | 6,18 | 2.669,76 | |
| 29 | 120,00 | CART | OVOS - de galinha, médio, isento de sujidades, fungos e substancias toxicas, acondicionado em embalagem apropriada c/ 18 unidades | Granja | 15,48 | 1.857,60 | |
| 30 | 1.000,00 | KG | PEITO DE FRANGO - em pecas, resfriado, peito, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas, acondicionado em saco plástico | Seara | 8,55 | 8.550,00 | |
| 31 | 7.800,00 | UND | POLPA DE FRUTA - congelada, sem açúcar, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substancias estranhas, acondicionada em embalagem plástica de 100g com pacote contendo 4 unidades, nos sabores de caju, acerola, maracujá | Yasai | 5,19 | 40.482,00 | |
| 32 | 459,00 | KG | REPOLHO - fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, ótima qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem rachaduras ou cortes | In natura | 3,00 | 1.377,00 | |
| 33 | 459,00 | KG | REPOLHO ROXO - fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes | In natura | 3,94 | 1.808,46 | |
| 34 | 902,40 | KG | TOMATE - maduro, boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes | In natura | 6,00 | 5.414,40 | |
ESTOCÁVEIS
| Item | Quant. | Unid. | Descrição | marca | R$ unt | R$ total |
| 35 | 177,00 | PCT | AÇAFRÃO - em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos limpos, dessecados e moídos, de coloração laranja intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem 80g | Mika | 5,61 | 992,97 |
| 36 | 690,00 | PCT | ACHOCOLATADO EM PÓ - obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, constituído de pó fino e homogêneo, isento sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote contendo 500 gramas | Mika | 6,85 | 4.726,50 |
| 37 | 1.545,00 | PCT | AÇÚCAR - obtido da cana de açúcar, do tipo cristal, na cor branca, sem fermentação, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em pacote de 2kg | Cristal | 4,30 | 6.643,50 |
| 38 | 5.250,00 | PCT | ARROZ TIPO 1 - longo e fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 05kg | Mais | 14,03 | 73.657,50 |
| 39 | 4.425,00 | PCT | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TRADICIONAL DIVERSOS SABORES - tipo rosquinha de coco, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 800g | Eliane | 6,76 | 29.913,00 |
| 40 | 4.455,00 | PCT | BISCOITO TIPO BOLACHA AGUA E SAL - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 400g | Eliane | 5,34 | 23.789,70 |
| 41 | 177,00 | PCT | COLORAU - em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem 80g | Mika | 4,50 | 796,50 |
| 42 | 1.125,00 | UND | EXTRATO DE TOMATE - concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, pesando 350 gramas | Goialli | 3,29 | 3.701,25 |
| 43 | 1.110,00 | PCT | FARINHA DE MANDIOCA - seca, média, torrada, isenta de sujidades, parasitos e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 1kg | MIka | 8,84 | 9.812,40 |
| 44 | 420,00 | PCT | FARINHA DE MILHO - simples, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 500g | Mika | 3,57 | 1.499,40 |
| 45 | 480,00 | PCT | FARINHA DE TRIGO - tradicional, tipo1, obtida do trigo moído, de cor branca, isenta de sujidade, enriquecida com ferro e acido fólico, acondicionada em embalagem apropriada, pesando 1 kg | Marx | 3,19 | 1.531,20 |
| 46 | 4.800,00 | PCT | FEIJÃO CARIOCA 01 KG TIPO 1 - novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies | Rei | 3,86 | 18.528,00 |
| 47 | 1.200,00 | UND | FERMENTO BIOLOGICO - seco instantâneo, agente de reidratação, acondicionado em embalagem apropriada pesando 10g | Saf instant | 1,40 | 1.680,00 |
| 48 | 60,00 | UND | FERMENTO EM PÓ - tipo em pó, composto de piro fosfato acido de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocíclico, acondicionado em embalagem apropriada, pesando 250g | Royal | 7,27 | 436,20 |
| 49 | 420,00 | PCT | FÚBA - simples, fino, do grão do milho, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade e fermentação, isento de sujicidade, parasitas e larvas, acondicionado em pacote com 1kg | Mika | 2,88 | 1.209,60 |
| 50 | 2.025,00 | PCT | MACARRÃO TIPO LISO - espaguete, com ovos, formato fino, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial e sêmola, vitaminado, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico, pesando 500g | Don Sapore | 2,92 | 5.913,00 |
| 51 | 2.025,00 | PCT | MACARRÃO TIPO PARAFUSO - de sêmola com ovo, isento de sujidades e parasitas ,acondicionado em pacote plástico atóxico, peso liquido de 500g | Don sapore | 3,03 | 6.135,75 |
| 52 | 90,00 | PCT | MILHO DE CANJICA BRANCA - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico 500 gramas | Mika | 4,03 | 362,70 |
| 53 | 2.640,00 | UND | ÓLEO DE SOJA 900 ML - composto de soja e oliva, obtido da mistura de óleos de espécie vegetal, isento de substancias estranhas, embalagem plástica de 900 ml | Concordia | 3,64 | 9.609,60 |
| 54 | 1.500,00 | UND | PÓ PARA PREPARTO DE GELATINA - sabores diversos, açúcar, cristal, gelatina em pó, sal, acidulante, aromatizante, fosfato tricálcico e dióxido de silício, ferro e vitaminas, edulcorantes artificiais e corantes artificiais, sem glúten, acondicionado em embalagem apropriada de 45 gramas | Apti | 1,33 | 1.995,00 |
| 55 | 735,00 | UND | SAL 01 KG - refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco plástico com 1kg. | Super sal | 1,36 | 999,60 |
3.2 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, diariamente e de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.
3.3 – A empresa terá o prazo de até 01 (um) dia corrido, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município.
3.3.1 – A critério da Secretaria Municipal de Educação, poderá ser solicitado que a empresa vencedora entregue as mercadorias em cada Escola Municipal, inclusive Escolas Indígenas, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;
3.3.2 – A secretaria Municipal de Educação disponibilizará para a VENCEDORA além da autorização de fornecimento, uma lista com todos os itens a serem entregues por Escola e nomeará em cada Escola Municipal, um representante que em conjunto com o fiscal do contrato será o responsável pelo recebimento e conferência das mercadorias entregues.
3.4 – As mercadorias deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.
3.4.1 – As mercadorias serão fiscalizadas pelo fiscal de contrato bem como pelos membros do conselho municipal de educação.
3.5 - Os materiais deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente.
3.6 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante poderá:
a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES
4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: òrgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação.
4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA
5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (12/-02/2018 até 12/02/2019) não podendo ser prorrogada.
CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Nova Nazaré-MT, 12 de fevereiro de 2018.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal
MARINEZ DE PAULA SILVA-ME
Marinez de Paula Silva
CPF: 027.725.051-03