PORTARIA MUNICIPAL N.º 089 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
20 de Fevereiro de 2018
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, de acordo com a Lei 775/2008, Símbolo DAI-02, o Senhor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LADEIA, brasileiro, Portador da Cédula de Identidade RG: 1355361-5 - SSP-MT e do CPF: 012.616.481-96, residente e domiciliado neste Município de Nova Olímpia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO E LAZER, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º - A remuneração do servidor ora nomeado será em nível de Encarregado de Serviços, em consonância com o princípio da Lei Municipal nº. 775 de 13/02/2008.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT, 15 de Fevereiro de 2018.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal