ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 02/2018
20 de Fevereiro de 2018
Aos 28 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Rônio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº 50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 128/2017 da Prefeitura Municipal de Confresa, cujo objetivo de Registro de Preços para possível e eventual Aquisição de Material Ortopédico com consignação de equipamentos para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à Aquisição de Material Ortopédico com consignação de equipamentospara Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao município de Confresa – MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Avenida Centro Oeste nº 286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos medicamentos a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar a entrega dos medicamentos solicitados no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar a entrega conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizara entrega no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos medicamentos entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 28 de novembro de 2018.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
| MANOEL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS - ME CNPJ: 04.876.443/0001-00 ENDEREÇO: RUA GENERAL JOÃO SEVERIANO DA FONSECA Nº 74 – BAIRRO ARAÉS CEP: 78.005-230 CIDADE: CUIABÁ – MT FONE: (65) 3621-5762 EMAIL: financeiromedsintese@gmail.com |
| COD. | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 1 | BROCA CIRURGICA ORTOPEDICA 2,0MM | UNID | 30 | R$ 150,00 | R$ 4.500,00 |
| 2 | BROCA CIRURGICA ORTOPEDICA 2,5MM | UNID | 40 | R$ 150,00 | R$ 6.000,00 |
| 3 | BROCA CIRURGICA ORTOPEDICA 3,5MM | UNID | 50 | R$ 150,00 | R$ 7.500,00 |
| 4 | FIO DE CERCLAGEM Nº 0,6MM | UNID | 20 | R$ 138,24 | R$ 2.764,80 |
| 5 | FIO DE CERCLAGEM Nº 0,8MM | UNID | 20 | R$ 138,24 | R$ 2.764,80 |
| 6 | FIO DE CERCLAGEM N° 1,00MM | UNID | 50 | R$ 138,24 | R$ 6.912,00 |
| 7 | FIO DE STEINMANN 2,5 | UNID | 20 | R$ 15,82 | R$ 316,40 |
| 8 | FIO DE STEINMANN 3,0 | UNID | 20 | R$ 15,82 | R$ 316,40 |
| 9 | FIO DE STEINMANN 3,5 | UNID | 20 | R$ 15,82 | R$ 316,40 |
| 10 | FIO DE STEINMANN 4,0 | UNID | 20 | R$ 15,82 | R$ 316,40 |
| 11 | FIO DE STEINMANN 4,5 | UNID | 20 | R$ 15,82 | R$ 316,40 |
| 12 | FIO DE STEINMANN 5,0 | UNID | 20 | R$ 15,82 | R$ 316,40 |
| 13 | FIOS DE KIRCHNER 300MM - 1,0 | UNID | 150 | R$ 13,00 | R$ 1.950,00 |
| 14 | FIOS DE KIRCHNER 300MM - 1,5 | UNID | 150 | R$ 13,00 | R$ 1.950,00 |
| 15 | FIOS DE KIRCHNER 300MM - 2,0 | UNID | 500 | R$ 13,00 | R$ 6.500,00 |
| 16 | FIOS DE KIRCHNER 300MM - 2,5 | UNID | 150 | R$ 13,00 | R$ 1.950,00 |
| 17 | FIOS DE KIRCHNER 300MM - 3,0 | UNID | 50 | R$ 13,00 | R$ 650,00 |
| 18 | FIOS DE KIRCHNER 300MM - 3,5 | UNID | 50 | R$ 13,00 | R$ 650,00 |
| 19 | FIOS DE KIRCHNER 300MM - 4,0 | UNID | 50 | R$ 13,00 | R$ 650,00 |
| 20 | FIOS DE KIRCHNER 300MM - 4,5 | UNID | 50 | R$ 13,00 | R$ 650,00 |
| 21 | FIOS DE KIRCHNER 300MM - 5,0 | UNID | 50 | R$ 13,00 | R$ 650,00 |
| 22 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 12 | UNID | 200 | R$ 15,34 | R$ 3.068,00 |
| 23 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 14 | UNID | 200 | R$ 15,34 | R$ 3.068,00 |
| 24 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 16 | UNID | 500 | R$ 15,34 | R$ 7.670,00 |
| 25 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 18 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 26 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 20 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 27 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 22 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 28 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 24 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 29 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 26 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 30 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 28 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 31 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 30 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 32 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 32 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 33 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 34 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 34 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 36 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 35 | PARAFUSO CORTICAL 3,5MM Nº 40 | UNID | 300 | R$ 15,34 | R$ 4.602,00 |
| 36 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 14 | UNID | 300 | R$ 18,06 | R$ 5.418,00 |
| 37 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 18 | UNID | 300 | R$ 18,06 | R$ 5.418,00 |
| 38 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 20 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 39 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 22 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 40 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 24 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 41 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 26 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 42 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 28 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 43 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 30 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 44 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 32 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 45 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 34 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 46 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 36 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 47 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 38 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 48 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 40 | UNID | 300 | R$ 18,06 | R$ 5.418,00 |
| 49 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 42 | UNID | 300 | R$ 18,06 | R$ 5.418,00 |
| 50 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 44 | UNID | 300 | R$ 18,06 | R$ 5.418,00 |
| 51 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 46 | UNID | 300 | R$ 18,06 | R$ 5.418,00 |
| 52 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 48 | UNID | 300 | R$ 18,06 | R$ 5.418,00 |
| 53 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 50 | UNID | 300 | R$ 18,06 | R$ 5.418,00 |
| 54 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 62 | UNID | 100 | R$ 18,06 | R$ 1.806,00 |
| 55 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 64 | UNID | 100 | R$ 18,06 | R$ 1.806,00 |
| 56 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 66 | UNID | 100 | R$ 18,06 | R$ 1.806,00 |
| 57 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 68 | UNID | 100 | R$ 18,06 | R$ 1.806,00 |
| 58 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 70 | UNID | 100 | R$ 18,06 | R$ 1.806,00 |
| 59 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 16 | UNID | 500 | R$ 18,06 | R$ 9.030,00 |
| 60 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 52 | UNID | 30 | R$ 18,06 | R$ 541,80 |
| 61 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 54 | UNID | 30 | R$ 18,06 | R$ 541,80 |
| 62 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 56 | UNID | 30 | R$ 18,06 | R$ 541,80 |
| 63 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 58 | UNID | 30 | R$ 18,06 | R$ 541,80 |
| 64 | PARAFUSO CORTICAL 4,5MM Nº 60 | UNID | 30 | R$ 18,06 | R$ 541,80 |
| 65 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 12 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 66 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 14 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 67 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 16 | UNID | 200 | R$ 27,71 | R$ 5.542,00 |
| 68 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 18 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 69 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 20 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 70 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 22 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 71 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 24 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 72 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 26 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 73 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 28 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 74 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 30 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 75 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 35 | UNID | 100 | R$ 27,71 | R$ 2.771,00 |
| 76 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 40 | UNID | 150 | R$ 27,71 | R$ 4.156,50 |
| 77 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 45 | UNID | 150 | R$ 27,71 | R$ 4.156,50 |
| 78 | PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM Nº 50 | UNID | 150 | R$ 27,71 | R$ 4.156,50 |
| 79 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 100 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 80 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 105 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 81 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 25 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 82 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 30 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 83 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 35 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 84 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 40 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 85 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 45 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 86 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 50 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 87 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 55 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 88 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 60 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 89 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 65 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 90 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 70 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 91 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 75 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 92 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 80 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 93 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 85 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 94 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 90 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 95 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 16 Nº 95 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 96 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 100 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 97 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 105 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 98 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 110 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 99 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 30 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 100 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 35 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 101 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 40 | UNID | 20 | R$ 27,71 | R$ 554,20 |
| 102 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 45 | UNID | 35 | R$ 27,71 | R$ 969,85 |
| 103 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 50 | UNID | 35 | R$ 27,71 | R$ 969,85 |
| 104 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 55 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 105 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 60 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 106 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 65 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 107 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 70 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 108 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 75 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 109 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 80 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 110 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 85 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 111 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 90 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 112 | PARAFUSO ESPONJOSO R. 32 Nº 95 | UNID | 30 | R$ 27,71 | R$ 831,30 |
| 113 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 25 | UNID | 25 | R$ 21,89 | R$ 547,25 |
| 114 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 30 | UNID | 20 | R$ 21,89 | R$ 437,80 |
| 115 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 35 | UNID | 20 | R$ 21,89 | R$ 437,80 |
| 116 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 40 | UNID | 20 | R$ 21,89 | R$ 437,80 |
| 117 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 45 | UNID | 40 | R$ 21,89 | R$ 875,60 |
| 118 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 50 | UNID | 25 | R$ 21,89 | R$ 547,25 |
| 119 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 55 | UNID | 25 | R$ 21,89 | R$ 547,25 |
| 120 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 60 | UNID | 25 | R$ 21,89 | R$ 547,25 |
| 121 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 65 | UNID | 25 | R$ 21,89 | R$ 547,25 |
| 122 | PARAFUSO MALEOLAR 4,5MM Nº 70 | UNID | 20 | R$ 21,89 | R$ 437,80 |
| 123 | PLACA 1/3 TUBULAR 3,5MM 04 FUROS | UNID | 50 | R$ 146,64 | R$ 7.332,00 |
| 124 | PLACA 1/3 TUBULAR 3,5MM 05 FUROS | UNID | 50 | R$ 146,64 | R$ 7.332,00 |
| 125 | PLACA 1/3 TUBULAR 3,5MM 06 FUROS | UNID | 50 | R$ 146,64 | R$ 7.332,00 |
| 126 | PLACA 1/3 TUBULAR 3,5MM 07 FUROS | UNID | 50 | R$ 146,64 | R$ 7.332,00 |
| 127 | PLACA 1/3 TUBULAR 3,5MM 08 FUROS | UNID | 50 | R$ 146,64 | R$ 7.332,00 |
| 128 | PLACA 1/3 TUBULAR 3,5MM 09 FUROS | UNID | 50 | R$ 146,64 | R$ 7.332,00 |
| 129 | PLACA A/ COMP. ESTREITA 4,5MM 04 FUROS | UNID | 50 | R$ 235,88 | R$ 11.794,00 |
| 130 | PLACA A/ COMP. ESTREITA 4,5MM 05 FUROS | UNID | 50 | R$ 235,88 | R$ 11.794,00 |
| 131 | PLACA A/ COMP. ESTREITA 4,5MM 06 FUROS | UNID | 50 | R$ 235,88 | R$ 11.794,00 |
| 132 | PLACA A/ COMP. ESTREITA 4,5MM 07 FUROS | UNID | 150 | R$ 235,88 | R$ 35.382,00 |
| 133 | PLACA A/ COMP. ESTREITA 4,5MM 08 FUROS | UNID | 50 | R$ 235,88 | R$ 11.794,00 |
| 134 | PLACA A/ COMP. ESTREITA 4,5MM 10 FUROS | UNID | 150 | R$ 235,88 | R$ 35.382,00 |
| 135 | PLACA A/ COMP. ESTREITA 4,5MM 12 FUROS | UNID | 100 | R$ 235,88 | R$ 23.588,00 |
| 136 | PLACA A/ COMP. LARGA 4,5MM 06 FUROS | UNID | 300 | R$ 296,13 | R$ 88.839,00 |
| 137 | PLACA A/ COMP. LARGA 4,5MM 08 FUROS | UNID | 300 | R$ 296,13 | R$ 88.839,00 |
| 138 | PLACA A/ COMP. LARGA 4,5MM 10 FUROS | UNID | 200 | R$ 296,13 | R$ 59.226,00 |
| 139 | PLACA A/ COMP. LARGA 4,5MM 12 FUROS | UNID | 100 | R$ 296,13 | R$ 29.613,00 |
| 140 | PLACA A/ COMP. LARGA 4,5MM 14 FUROS | UNID | 40 | R$ 296,13 | R$ 11.845,20 |
| 141 | PLACA A/ COMP. LARGA 4,5MM 16 FUROS | UNID | 20 | R$ 296,13 | R$ 5.922,60 |
| 142 | PLACA A/C PEQUENA 3,5MM 04 FUROS | UNID | 30 | R$ 183,81 | R$ 5.514,30 |
| 143 | PLACA A/C PEQUENA 3,5MM 05 FUROS | UNID | 50 | R$ 183,81 | R$ 9.190,50 |
| 144 | PLACA A/C PEQUENA 3,5MM 06 FUROS | UNID | 100 | R$ 183,81 | R$ 18.381,00 |
| 145 | PLACA A/C PEQUENA 3,5MM 07 FUROS | UNID | 100 | R$ 183,81 | R$ 18.381,00 |
| 146 | PLACA A/C PEQUENA 3,5MM 08 FUROS | UNID | 100 | R$ 183,81 | R$ 18.381,00 |
| 147 | PLACA A/C PEQUENA 3,5MM 09 FUROS | UNID | 50 | R$ 183,81 | R$ 9.190,50 |
| 148 | PLACA A/C PEQUENA 3,5MM 10 FUROS | UNID | 50 | R$ 183,81 | R$ 9.190,50 |
| 149 | PLACA EM T 3X3 FUROS | UNID | 20 | R$ 275,48 | R$ 5.509,60 |
| 150 | PLACA EM T 3X4 FUROS | UNID | 20 | R$ 275,48 | R$ 5.509,60 |
| 151 | PLACA EM T 3X5 FUROS | UNID | 20 | R$ 275,48 | R$ 5.509,60 |
| 152 | PLACA EM T 4X4 FUROS | UNID | 20 | R$ 275,48 | R$ 5.509,60 |
| 153 | PLACA EM T 4X5 FUROS | UNID | 20 | R$ 275,48 | R$ 5.509,60 |
| 154 | PLACA EM T 4X5 FUROS | UNID | 20 | R$ 275,48 | R$ 5.509,60 |
| 155 | PLACA REC. DE BACIA MALEAVEL 4,5 04F | UNID | 30 | R$ 325,69 | R$ 9.770,70 |
| 156 | PLACA REC. DE BACIA MALEAVEL 4,5 05F | UNID | 30 | R$ 325,69 | R$ 9.770,70 |
| 157 | PLACA REC. DE BACIA MALEAVEL 4,5 06F | UNID | 30 | R$ 325,69 | R$ 9.770,70 |
| 158 | PLACA REC. DE BACIA MALEAVEL 4,5 07F | UNID | 30 | R$ 325,96 | R$ 9.778,80 |
| 159 | PLACA REC. DE BACIA MALEAVEL 4,5 08F | UNID | 30 | R$ 325,96 | R$ 9.778,80 |
| 160 | PLACA SEMI TUBULAR 4,5MM 04 FUROS | UNID | 30 | R$ 177,20 | R$ 5.316,00 |
| 161 | PLACA SEMI TUBULAR 4,5MM 05 FUROS | UNID | 30 | R$ 177,20 | R$ 5.316,00 |
| 162 | PLACA SEMI TUBULAR 4,5MM 06 FUROS | UNID | 30 | R$ 177,20 | R$ 5.316,00 |
| 163 | PLACA SEMI TUBULAR 4,5MM 07 FUROS | UNID | 30 | R$ 177,20 | R$ 5.316,00 |
| 164 | PLACA SEMI TUBULAR 4,5MM 08 FUROS | UNID | 30 | R$ 177,20 | R$ 5.316,00 |
| R$ 1.008.237,05 | |||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura.Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado; Podendo ocorrer atrasos de até 90 (noventa) dias, no pagamento, sem haver prejuízos na estrega dos produtos.
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REVISÃO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº 128/2017 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
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04.876.443/0001-00