PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018

VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Às 08:00 horas do dia 09/02/2018 estiveram reunidos na PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, Paco Municipal Julio Domingos de Campos S/Nº, Bairro: Centro, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr.(ª)EDERZIO DE JESUS MENDES, assistido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio para apreciarem e julgarem a proposta de preço e os documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, do tipo Menor Preço por Item, em decorrência do objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTICIOS, UTENSILIOS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JANGADA/MT, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal, resolve registrar os preços da(s) Empresa(s) abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o registro de preço nas condições em que segue :

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços os itens dela constantes, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93.

1.2. Os preços registrados têm caráter orientativo. 1.3. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens: 4179 COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP 02.545.557/0001-33

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	435604	ADOCANTE 100ML	UNIDADE	2,150	80,000	172,000
2	4831	AMIDO DE MILHO MAIZENA PACOTE 500G	PACOTE	3,200	30,000	96,000
3	43352	BOTA DE PLASTICO TAM. 38/39/40	UNIDADE	23,950	50,000	1.197,500
4	435622	CALDO DE CARNE, EMBALAGEM COM 19G	UNIDADE	0,370	400,000	148,000
5	435623	CALDO DE GALINHA EMBALAGEM COM 19G	UNIDADE	0,370	400,000	148,000
6	433174	CANELA EM PO 10 GR	KILO	1,290	30,000	38,700
7	435629	COADOR DE CAFE DE PANO, TAMANHO GRANDE	UNIDADE	3,450	37,000	127,650
8	435632	COADOR DE CHA DE PANO, TAMANHO PEQUENO	UNIDADE	1,130	37,000	41,810
9	42532	CONCHA GRANDE	UNIDADE	9,990	30,000	299,700
10	42531	CONCHA MEDIA	UNIDADE	9,130	30,000	273,900
11	433321	CONDICIONADOR NEUTRO INFANTIL	UNIDADE	7,830	150,000	1.174,500
12	433315	COPO DESCARTAVEL 180ML 100 UND	PACOTE	2,140	1.000,000	2.140,000
13	433316	COPO DESCARTAVEL 300ML 100 UND	PACOTE	4,660	1.000,000	4.660,000
14	433317	COPO DESCARTAVEL 50ML 100 UND	PACOTE	1,230	1.000,000	1.230,000
15	434079	CREME DE LEITE 300GR	LATA	2,820	100,000	282,000
16	15502	DESINFETANTE 2 LTS	UNIDADE	3,050	800,000	2.440,000
17	1117	DETERGENTE 500ML	UNIDADE	1,140	660,000	752,400
18	434080	ERVA DOCE (30GM)	PACOTE	0,910	30,000	27,300
19	43367	ESPONJA DE LA ACO 8X1	UNIDADE	0,980	400,000	392,000
20	435651	GUARDANAPO DE PAPEL PACOTE COM 50 UND 22X23	UNIDADE	0,700	130,000	91,000
21	435653	LEITE DE COCO 200 ML	UNIDADE	1,770	40,000	70,800
22	18719	LIMPA ALUMINIO	UNIDADE	1,440	140,000	201,600
23	433312	LUVA PVC M - LATEX	UNIDADE	1,990	65,000	129,350
24	434091	MACARRAO DE SOPA	PACOTE	1,680	100,000	168,000
25	14574	MACARRAO ESPAGUETE	PACOTE	1,770	100,000	177,000
26	435662	MAIONESE DE 1KG	UNIDADE	5,900	40,000	236,000
27	434098	MILHO DE CANJICA (PACOTE DE 500 GM)	PACOTE	1,680	40,000	67,200
28	435664	OLEO DE PEROBA EMBALAGEM PLASTICA COM 200ML	UNIDADE	9,860	55,000	542,300
29	435666	PANO DE CHAO ALVEJADO GRANDE	UNIDADE	3,240	200,000	648,000
30	1935	PAPEL HIGIENICO C/ 4 ROLOS	PACOTE	1,990	700,000	1.393,000

31	435674	PIRULITO - PACOTE COM 50 UNIDADES	UNIDADE	7,950	70,000	556,500
32	434111	POLVILHO DOCE 1KG	KILO	2,770	30,000	83,100
33	43386	PRENDEDOR DE ROUPAS EMBALAGEM DE 12 UND	UNIDADE	0,950	40,000	38,000
34	435698	RODO DE PLASTICO 60CM	UNIDADE	6,140	300,000	1.842,000
35	434407	SABAO EM PO 1 KG TIPO I	UNIDADE	3,430	500,000	1.715,000
36	433323	SHAMPO NEUTRO INFANTIL	UNIDADE	7,170	200,000	1.434,000
37	434116	TEMPERO COMPLETO (POTE DE 1KG)	POTE	4,450	50,000	222,500
38	43394	TOALHA DE BANHO GRANDE	UNIDADE	10,120	60,000	607,200
39	435683	TOALHA DE ROSTO TIPO ATOALHADA FELPUDA 75X42 CM	UNIDADE	4,930	60,000	295,800
40	435689	VASSOURA DE VASCULHAR COM CABO	UNIDADE	8,700	200,000	1.740,000

TOTAL DO VENCEDOR 4986 GRAFITTE COMERCIO E SERV DE INFORMATICA LTDA-EPP 22.063.815/0001-52

27.899,810

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	435605	ALCOOL GEL 70% (FRASCO 1.000ML)	UNIDADE	5,690	300,000	1.707,000
2	435606	ALVEGANTE 1LITRO	UNIDADE	2,150	300,000	645,000
3	435608	AVENTAL EM PVC PARA PROTECAO CONTRA SUJEIRA E UMIDADE	UNIDADE	5,280	70,000	369,600
4	434066	AZEITE DE OLIVIA (500ML)	UNIDADE	10,100	45,000	454,500
5	435611	BALA DE LEITE (PACOTE COM 750GR)	UNIDADE	8,150	60,000	489,000
6	435624	CANECAS ESCOLAR DE PLASTICO RESISTENTE	UNIDADE	2,230	600,000	1.338,000
7	435633	COLHER DESCARTAVEL PCT C/50	UNIDADE	2,290	450,000	1.030,500
8	43363	CORDA DE VARAL 20M	UNIDADE	2,340	30,000	70,200
9	435639	ESCUMADEIRA TAMANHO MEDIO DE ALUNIO INOX	UNIDADE	9,240	40,000	369,600
10	435643	FACA GRANDE PARA COZINHA	UNIDADE	9,410	30,000	282,300
11	435644	FACA MEDIA PARA COZINHA	UNIDADE	8,090	30,000	242,700
12	435647	GARFO DESCARTAVEL (PACOTE C/50 UND)	UNIDADE	2,290	900,000	2.061,000
13	435659	LIXEIRA BASCULANTE PLASTICA DE 9L	UNIDADE	12,380	25,000	309,500
14	435660	LIXEIRA DE INOX C/ TAMPA E PEDAL 12LT	UNIDADE	36,800	25,000	920,000
15	435663	NAFITALINA EM BOLINHAS PACOTE COM 20 UNIDADES	UNIDADE	1,060	95,000	100,700
16	435672	PEDRA SANITARIA DESODORANTE DE 35 GR COM SUPORTE	UNIDADE	0,860	500,000	430,000
17	435679	PRATO DESCARTAVEL GRANDE EMBALAGEM COM 10 UNIDADE	UNIDADE	1,240	1.000,000	1.240,000
18	42535	PRATO INFANTIL	UNIDADE	1,020	500,000	510,000
19	435681	REPELENTE P/ INSETOS SPRAY, EMBALAGEM DE 200 ML	UNIDADE	10,250	95,000	973,750
20	435687	VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 35X30X8CM	UNIDADE	4,950	40,000	198,000

TOTAL DO VENCEDOR 2714 M DE L P ALMEIDA - PRODUTO DE LIMPEZA E HIGIENE-ME 15.337.202/0001-09

13.741,350

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	435630	COADOR DE CAFE DE PANO, TAMANHO MEDIO	UNIDADE	2,580	37,000	95,460
2	435631	COADOR DE CHA DE PANO, TAMANHO GRANDE	UNIDADE	3,000	37,000	111,000
3	435637	ESCORREDOR DE MACARRAO DE PLASTICO TAMANHO MEDIO	UNIDADE	4,940	40,000	197,600
4	435638	ESCOVA LAVAR ROUPAS FORMATO OVAL MATERIAL DE MADEIRA	UNIDADE	1,120	20,000	22,400
5	433310	FRALDA DESCARTAVEL 26 TM. G	PACOTE	7,440	50,000	372,000
6	433311	FRALDA DESCARTAVEL 30 TM. M	PACOTE	12,800	50,000	640,000
7	21854	GUARDANAPO DE PANO	UNIDADE	1,900	130,000	247,000
8	434406	SABAO EM BARRA 5X1 TIPO I	PACOTE	3,430	300,000	1.029,000
9	43390	SACO P/ LIXO 30 LTS 10 X 1 - REFORCADO	PACOTE	1,080	600,000	648,000
10	43389	SACO P/ LIXO 50 LTS 10 X 1 - REFORCADO	PACOTE	1,240	600,000	744,000
11	43392	TALHERES INFANTIL	UNIDADE	0,490	400,000	196,000
12	435685	VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 25X20X10CM	UNIDADE	7,970	40,000	318,800
13	435686	VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 35X30X15CM	UNIDADE	7,450	40,000	298,000
14	435688	VASSOURA DE PIACAVA COM CABO	UNIDADE	4,620	200,000	924,000

TOTAL DO VENCEDOR 5.843,260 5618 N.A. VIANA EIRELI-ME 20.676.898/0001-20

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	433013	AGUA MINERAL SEM GAS - COPO (C/ 48 UNIDADES DE 200 ML CADA).	CAIXA	20,000	900,000	18.000,000
2	43366	ESPONJA DE ESPUMA P/ LOUCAS DUPLA FACE 1X1	UNIDADE	0,380	500,000	190,000
3	435652	INSETISIDA SPRAY P/ INSETOS RATEIRO E VOADOR -290ML	UNIDADE	6,050	65,000	393,250
4	435667	PANO DE PRATO BRANCO	UNIDADE	1,040	130,000	135,200
5	435668	PANO PARA LIMPEZA/USO GERAL 55X33 C/05 UNID	UNIDADE	1,380	160,000	220,800
6	435684	TOUCA DESCARTAVEIS PACOTES COM 100 UNIDADES	UNIDADE	6,170	60,000	370,200

TOTAL DO VENCEDOR 4925 SETE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -EPP 04.578.067/0001-69

19.309,450

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	433324	AGUA SANITARIA 1L CX C/12 UND	CAIXA	21,700	300,000	6.510,000
2	433307	BALDE PLASTICO GRANDE 12 LITROS	UNIDADE	4,600	80,000	368,000
3	434073	CHA MATE (500G)	CAIXA	6,850	250,000	1.712,500
4	434403	COPO DE VIDRO TAMANHO MEDIO	DUZIA	11,850	20,000	237,000
5	435645	FLANELA AMARELA 30X50 CM	UNIDADE	1,640	200,000	328,000
6	435646	FLANELA BRANCA 30X50CM	UNIDADE	1,640	200,000	328,000
7	435649	GARRAFA TERMICA PARA CAFE DE 1,8 LITRO	UNIDADE	59,500	15,000	892,500
8	435650	GARRAFA TERMICA PARA CAFE DE 2 LITRO	UNIDADE	59,500	15,000	892,500
9	435657	LIMPADOR DE USO GERAL 500ML	UNIDADE	1,780	190,000	338,200
10	435661	LIXEIRA GRANDE COM TAMPA E PEDAL 30L	UNIDADE	49,300	23,000	1.133,900
11	435665	PALHA DE ACO PACOTE COM 8 UNIDADE	UNIDADE	0,600	150,000	90,000
12	435680	RALO TAMANHO MEDIO	UNIDADE	5,440	40,000	217,600
13	43388	RODO DE PLASTICO 40CM	UNIDADE	4,000	300,000	1.200,000

TOTAL DO VENCEDOR 4920 SUPERMERCADO JANGADA LTDA-ME 08.603.621/0001-71

14.248,200

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	43140	ACHOCOLATADO EM PO (PACOTE DE 400 GM)	PACOTE	2,250	150,000	337,500
2	17650	ACUCAR PCT 2KG	PACOTE	3,550	400,000	1.420,000
3	433012	AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, EMBALAGEM PLASTICA (TIPO PE	FARDO	8,450	700,000	5.915,000
4	433014	AGUA MINERAL SEM GAS ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNA	UNIDADE	6,500	200,000	1.300,000
5	433327	ALCOOL 46% 12X1 LITROS	CAIXA	45,000	80,000	3.600,000
6	434064	ALHO (KG)	KILO	15,990	10,000	159,900
7	434065	ARROZ BRANCO 5KG TIPO I	PACOTE	9,200	200,000	1.840,000
8	435609	BACON	UNIDADE	15,000	50,000	750,000
9	435610	BALA DE IOGURTE (EMBALAGEM COM 600GR)	UNIDADE	5,500	60,000	330,000
10	435612	BALA DURAS SABORES VARIADOS COM 1KG	UNIDADE	7,600	60,000	456,000
11	435613	BALA MOLES SABORES VARIADOS COM 1KG	UNIDADE	7,400	60,000	444,000
12	435614	BALAS SORTIDAS DE 1KG	UNIDADE	7,200	60,000	432,000
13	16864	BANDEIJA DE PLASTICO MEDIA	UNIDADE	9,900	30,000	297,000
14	434067	BATATA DOCE (KG)	KILO	2,490	80,000	199,200
15	1959	BATATA INGLESA (KG)	KILO	2,990	80,000	239,200
16	434068	BETERRABA (KG)	KILO	2,750	40,000	110,000
17	435616	BISCOITO AGUA E SAL 400 GR	UNIDADE	2,500	350,000	875,000
18	435617	BISCOITO DE LEITE 400G	UNIDADE	2,500	350,000	875,000
19	435618	BISCOITO DE MAIZENA 400G	UNIDADE	2,500	350,000	875,000
20	435619	BISCOITO DE NATA 400G	UNIDADE	4,300	350,000	1.505,000
21	435620	BISCOITO ROSCA SABOR COCO -PACOTE 800 GRAMAS	UNIDADE	5,300	350,000	1.855,000
22	435621	BISCOITO TIPO CREAM CRAKER PCT DE 800G	UNIDADE	5,100	350,000	1.785,000
23	433329	CAFE 250 GR	PACOTE	4,100	550,000	2.255,000
24	435625	CARNE BOVINA EM PEDACO DE 1 (KG)	UNIDADE	14,900	500,000	7.450,000

25	435626	CARNE BOVINA MOIDA DE 1 (KG)	UNIDADE	14,900	350,000	5.215,000
26	434074	CARNE DE SOL (CHARQUE) KG	KILO	23,000	150,000	3.450,000
27	433190	CEBOLA (KG)	KILO	2,750	20,000	55,000
28	435627	CEBOLINHA	MACO	1,500	100,000	150,000
29	1961	CENOURA (KG)	KILO	2,900	70,000	203,000
30	434071	CHA DE CAMOMILA 10GM	CAIXA	1,500	250,000	375,000
31	434072	CHA ERVA CIDREIRA (30GM)	CAIXA	3,000	250,000	750,000
32	434075	CHEIRO VERDE (MACO)	MACO	1,500	50,000	75,000
33	434076	COCO RALADO 100G	UNIDADE	1,650	100,000	165,000
34	434077	COLORAU (500 GM)	UNIDADE	2,600	20,000	52,000
35	435634	COXA E SOBRECOXA DE FRANGO	UNIDADE	6,830	350,000	2.390,500
36	43364	DESINFETANTE LIMPEZA PESADA 500ML	UNIDADE	2,350	860,000	2.021,000
37	435635	EMBALAGEM P/ PIPOCA C/ 100 UNID	UNIDADE	1,900	200,000	380,000
38	434101	ERVILHA (300GM)	LATA	1,400	80,000	112,000
39	435636	ERVILHA EM CONSERVA -280G (200G DRENADO)	UNIDADE	1,400	80,000	112,000
40	43368	ESPONJA P/ BANHO INFANTIL	UNIDADE	1,900	200,000	380,000
41	435641	EXTRATO DE TOMATE (LATAS DE 840 GR)	UNIDADE	5,600	120,000	672,000
42	434083	FARINHA DETRIGO (KG)	KILO	1,900	80,000	152,000
43	434084	FEIJAO (PACOTES DE 1KG) TIPO I	PACOTE	2,700	350,000	945,000
44	433179	FERMENTO EM PO (LATAS DE 250GR)	UNIDADE	5,600	30,000	168,000
45	43370	FOSFORO 10 X 1	UNIDADE	2,000	90,000	180,000
46	433183	FRANGO INTEIRO CONGELADO KG	KILO	5,490	300,000	1.647,000
47	434085	FUBA DE MILHO KG	PACOTE	2,000	40,000	80,000
48	435648	GARRAFA TERMICA DE 2 LITRO	UNIDADE	25,200	15,000	378,000
49	433018	GELO CUBO COM 5KG	UNIDADE	8,900	800,000	7.120,000
50	433019	GELO EM BARRA COM 9,5KG	UNIDADE	8,900	700,000	6.230,000
51	43375	JARRA PLASTICO 2LT	UNIDADE	4,900	20,000	98,000
52	433189	LEITE CONDENSADO 395G	UNIDADE	2,600	60,000	156,000
53	433236	LEITE INTEGRAL 1LITRO CAIXA C/12	CAIXA	31,700	20,000	634,000
54	435655	LIMAO TAHITY	UNIDADE	5,490	30,000	164,700
55	43378	LIMPA FORNO	UNIDADE	8,090	200,000	1.618,000
56	435656	LIMPA VIDRO, SPRAY, EMBALGEM 500 ML	UNIDADE	5,100	230,000	1.173,000
57	435658	LINGUICA TOSCANA (KG)	UNIDADE	10,900	400,000	4.360,000
58	433193	MARGARINA (POTE DE 1 KG)	POTE	7,900	20,000	158,000
59	434097	MASSA PRONTA PARA BOLO VARIOS SABORES 400GM	UNIDADE	2,050	80,000	164,000
60	434099	MILHO PIPOCA (PACOTE DE 500 GM)	PACOTE	1,600	120,000	192,000
61	434100	MILHO VERDE LATA 200GM	LATA	1,000	40,000	40,000
62	434081	MOLHO DE TOMATE (340 GR)	UNIDADE	0,900	80,000	72,000
63	434118	MUSSARELA FATIADA	KILO	21,900	50,000	1.095,000
64	434102	OLEO VEGETAL (LATAS DE 900 ML)	LATA	3,490	120,000	418,800
65	434103	OREGANO (200GM)	UNIDADE	8,000	40,000	320,000
66	434104	OVOS CARTELA COM 30 UNIDADES	CARTELA	10,900	80,000	872,000
67	435669	PAO TIPO FRANCES	UNIDADE	8,330	80,000	666,400
68	435670	PAO TIPO HOT DOG	UNIDADE	9,000	70,000	630,000
69	433339	PAPEL ALUMINIO	PACOTE	1,900	140,000	266,000
70	435671	PAPEL TOALHA MULTIUSO BRANCO BOBINA C/75 FL PCT C/2	UNIDADE	2,300	95,000	218,500
71	434105	PEITO DE FRANGO (KG)	KILO	6,990	300,000	2.097,000
72	435673	PEPINO PEQUENO EM CONSERVA -500G	UNIDADE	7,900	70,000	553,000
73	434106	PIMENTAO (KG)	KILO	6,990	40,000	279,600
74	435675	POTE PLASTICO C/TAMPA COM CAPACIDADE DE 2 LITROS	UNIDADE	2,500	40,000	100,000
75	435676	POTE PLASTICO C/TAMPA COM CAPACIDADE DE 3 LITROS	UNIDADE	3,500	40,000	140,000
76	435677	POTE PLASTICO C/TAMPA COM CAPACIDADE DE 4 LITROS	UNIDADE	4,500	40,000	180,000
77	435678	POTE PLASTICO C/TAMPA COM CAPACIDADE DE 5 LITROS	UNIDADE	5,500	40,000	220,000
78	434119	PRESUNTO FATIADO	KILO	16,990	70,000	1.189,300

79	434112	QUEIJO IN NATURA	UNIDADE	15,330	40,000	613,200
80	435692	REFRIGERANTE EM LATA SABORES VARIADOS 350 ML, CAIXA COM 12	FARDO	20,600	380,000	7.828,000
81	435693	REFRIGERANTE SABOR COLA DE 2LITROS, FARDO COM 6 UNIDADES	FARDO	16,500	280,000	4.620,000
82	435694	REFRIGERANTE SABOR GUARANA DE 2 LITROS, FARDO COM 6 UNIDA	FARDO	16,500	280,000	4.620,000
83	435695	REFRIGERANTE SABOR LARANJA DE 2 LITROS, FARDO COM 6 UNIDAD	FARDO	16,500	280,000	4.620,000
84	435696	REFRIGERANTE SABOR LIMAO DE 2 LITROS, FARDO COM 6 UNIDADES	FARDO	16,900	280,000	4.732,000
85	434113	REPOLHO (KG)	KILO	2,750	50,000	137,500
86	1449	SACO P/ LIXO 100 LTS 10 X 1 - REFORCADO	PACOTE	1,850	600,000	1.110,000
87	433199	SAL (PACOTES DE 1 KG)	KILO	1,000	30,000	30,000
88	12049	SALSICHA (KG)	KILO	7,490	100,000	749,000
89	434115	SUCO EM PO PACOTE DE 1KG	PACOTE	5,500	200,000	1.100,000
90	435682	TABUA DE CARNE GRANDE DE PLASTICO	UNIDADE	13,500	40,000	540,000
91	1957	TOMATE (KG)	KILO	4,700	100,000	470,000
92	434117	VINAGRE (BASE ALCOOL) (FRASCO DE 750ML)	FRASCO	1,000	30,000	30,000

TOTAL DO VENCEDOR 118.037,300

1.4 - O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para a está PREFEITURA MUNICIPAL, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no Pregão Presencial Nº 001/2018.

1.5 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento.

1.6 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

1.7 - Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas os acréscimos que se fizerem necessários nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

2.2. – Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura Municipal não fica obrigada a utilizar, exclusivamente por intermédio da DETENTORA, os Produtos constantes no "Quadro Resumo", podendo utilizar para tanto outros meios, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, ficando assegurado à beneficiária do registro preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO:

3.1 – O preço ofertado pela Detentora da presente Ata de Registro de Preços será o constante da proposta final apresentada, que integra a presente.

3.2 – Nos preços registrados estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, bem como os impostos incidentes, ficando certo de que à "PREFEITURA" nenhum outro ônus caberá além do pagamento do preço constante nesta Ata.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO:

4.1 – A Fornecimento dos Produtos deverá ser realizada, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (Cinco) dias após o recebimento do pedido.

4.2 – O valor do objeto licitado será pago à DETENTORA, no prazo de 10 D.D.E. (dez dias da data do Fornecimento) dos Produtos licitados, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruídos com as respectivas certidões:

a) – Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União;

b) – Certidão de Inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social;

c) – Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS.

4.3 – O pagamento será feito na Tesouraria da Prefeitura do Município de Jangada/MT.

4.4 – Caso venha ocorrer à necessidade de providências complementares por parte da DETENTORA, o prazo ficará suspenso até que estas sejam cumpridas.

4.5 – Quaisquer pagamentos não isentarão a DETENTORA das responsabilidades contratuais, nem implicarão na aceitação dos Produtos.

4.6 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.

4.7 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita pela Administração.

4.8 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo Governo Federal.

4.9 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001.

4.10 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantida o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.

4.11 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper a execução enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços.

4.12 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no Edital deste Pregão 001/2018.

CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO:

5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.

5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento emitida pelo órgão requisitante do objeto.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES:

6.1 – Cabe à Prefeitura:

6.1.2 - Orientar aos funcionários responsáveis pelo recebimento dos Produtos licitados, de que não será permitida a entrega dos mesmos sem que a Administração emita previamente a respectiva autorização, ou seja, o Pedido e o Empenho.

6.1.3 - Informar e requerer de imediato ao fornecedor a substituição do produto entregue em desacordo com o Edital.

6.2 – Das Obrigações da Detentora

6.2.1 - O fornecimento deverá ser realizado, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

6.2.2 – Informar com antecedência de 48 horas, quando da impossibilidade na entrega do material.

6.2.3 - Proceder à substituição do produto que for entregue em desacordo com as especificações do Edital;

6.2.4 - Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto da presente licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

6.2.5 – Manter-se, durante todo Fornecimento do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação;

6.2.6 - A inadimplência da licitante, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do presente Edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA:

7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização.

7.2 Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES:

8.1 – Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a Administração poderá aplicar a Detentora, garantida a esta última prévia defesa, a aplicação das sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Ata de Registro de Preços e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, as seguintes penalidades:

8.1.1 – Advertência escrita;

8.1.2 – Multa;

8.1.2.1 – De 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução parcial do objeto;

8.1.2.2 – De 20% (vinte por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução total do objeto, além da aplicação da pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, ou declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, a critério da PMJ;

8.1.2.3 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, quando sem justificativa aceita pela Administração, a Detentora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

8.1.2.4 - Multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da Nota de Empenho/dia de atraso na entrega dos Produtos.

8.1.2.5 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de cláusula contratual.

8.2 – As penalidades referidas serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93.

8.3 – As importâncias relativas às multas serão descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir dívida ativa na forma da Lei, caso em que estarão sujeitas ao procedimento executivo.

8.4 – O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução.

8.5 – Para aplicação das penalidades fica garantida a defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na hipótese de advertência, multa e impedimento de contratar com a Administração Pública e de 10 (dez) dias úteis na hipótese de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, contados da intimação.

8.6 - O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres da Prefeitura do Município de Jangada/MT, dentro de 03 (três) dias úteis da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornará parte integrante deste processo, ficando autorizada a retenção de créditos que a Detentora tenha, junto à contratante, no montante da penalidade, sem embargo de eventual inscrição na divida ativa.

8.7 – Ocorrendo à recusa da vencedora do certame em assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido neste Edital, será aplicada multa no valor de 10% do valor da proposta comercial sem prejuízo da aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Município de Jangada/MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos, a critério da Administração, garantida a defesa prévia.

CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1. Integram esta Ata, o Edital do PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2018 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO.

9.2. Integram o presente Registro de Preços a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, como órgão gerenciador respeitadas as disposições legais vigentes, poderão também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras e Câmaras Municipais.

CLÁUSULA DECIMA - DO FORO:

10.1. Fica eleito o foro da cidade de Rosário Oeste/MT, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

JANGADA – MT, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

ADILSON PEREIRA NUNES EDERZIO DE JESUS MENDES

Pregoeiro Prefeito Municipal

M DE L P ALMEIDA - PRODUTO DE LIMPEZA E HIGIENE-ME

Participante

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

Participante

SUPERMERCADO JANGADA LTDA-ME

Participante

SETE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -EPP

Participante

GRAFITTE COMERCIO E SERV DE INFORMATICA LTDA-EPP

Participante

N.A. VIANA EIRELI-ME

Participante