Termo de Rescisão de Contrato nº 001-2015
1 de Junho de 2015
“TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº001/2015.”
De um Lado a MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede á Avenida Araguaia nº 676 – Centro – Cocalinho-MT, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, oSenhor LUIZ HENRIQUE DO AMARAL, e do outro lado a Sra. IZETE BASSO SANTINI, brasileira, casada, professora portadora da Cédula de Identidade – RG n°
4042697864-SSP/RS
, e do CPF n° 522.572.070-68, resolvem mutuamente e amigavelmente rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2015, nos seguintes termos:CLÁUSULA PRIMEIRA – Por este instrumento, as partes acima qualificadas, nos termos do Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93, resolvem, mutuamente e amigavelmente, rescindir o contrato de prestação de serviço nº 022/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – Será pago a contratada o saldo referente aos serviços já prestados até a data desta rescisão, ou seja, de 02 a trinta de abril de 2015.
E assim, por estarem justas e combinadas, as partes assinam e outorgam o presente instrumento de destrato em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Cocalinho, 04 de Maio de 2015.
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Luiz Henrique do Amaral Izete Basso Santini
Prefeito Municipal Contratada
Testemunhas:
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CPF: _________________________ CPF: ________________________