DECRETO Nº 067/2017, "Implanta e Normatiza o Protocolo de Enfermagem
21 de Fevereiro de 2018
"Implanta e Normatiza o Protocolo de Enfermagem da Atenção Básica de Consultas de Enfermagem, Prescrição de Medicamentos e Solicitação de exames de rotina e complementares pelo Enfermeiro(a) preconizadas pelo Ministério da Saúde no âmbito das Unidades Básicas de Saúde Pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob a Gestão Municipal e dá Outras Providências".
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.ª JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que a Portaria GM de n.º 2.488 de 21 de outubro de 2011, Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
CONSIDERANDO que, a Lei Federal n.º 7. 498 de 25 de junho de 1986 em seu Art. 11º,II dispõem sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem;
CONSIDERANDO que, o Decreto n.º 94. 406 de 09 de junho de 1987, em seu Art. 8º, II que regulamenta a aplicação da Lei nº7. 498 de 26 de junho de 1.986;
CONSIDERANDO que, os artigos 31 e 32 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução n.º 311 de 08 de fevereiro de 2007 do Conselho Federal de Enfermagem, dispõe sobre o limite nos atendimentos, prescrições e práticas de ato cirúrgico dos respectivos profissionais de enfermagem, respeitado as situações de emergência;
CONSIDERANDO que, a Resolução n.º 195 de 18 de fevereiro de 1997 do Conselho Federal de Enfermagem, assegura ao profissional enfermeiro atuante em programa de saúde pública o direito de solicitar exames de rotina e complementares aos usuários com acompanhamento em programas;
CONSIDERANDO a RDC Nº 20, de 05 de maio de 2011, que dispõem do controle de medicamentos a base de substâncias classificadas como antimicrobianas;
CONSIDERANDO que algumas ações programáticas envolvem a necessidade de encaminhamento do usuário para outro profissional médico do nível secundário de atenção e para os demais profissionais de equipes de apoio;
CONSIDERANDO que para uma efetiva assistência ao paciente sem risco faz-se necessário a solicitação de exame de rotina e complementares pelo Enfermeiro (a), para
a prescrição adequada de medicamentos em programa de saúde publica e em rotina aprovada pela instituição de saúde;
CONSIDERANDO o disposto na Ata nº 008/2017 da Reunião Ordinária de 05 de outubro de 2017, proveniente do Conselho Municipal de Saúde de São Félix do Araguaia-MT;
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar, no âmbito municipal, as atividades inerentes aos enfermeiros integrantes das Unidades de Saúde e de equipes que compõem a Estratégia de Saúde da Família;
CONSIDERANDO que dispõe sobre consultas de enfermagem ambulatorial e domiciliar, prescrição de medicamentos, solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiros em consonância aos programas do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO a importância do trabalho realizado por equipe multiprofissional no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de São Félix do Araguaia - MT.
RESOLVE:
Art.1º - Implantar e implementar diretrizes estabelecidas em Programas de Saúde Pública e Diretrizes Clínicas aprovadas pela Secretaria de Saúde do Município de São Félix do Araguaia - MT, disponibilizadas nas formas de guias, manuais e cartilhas, conforme Anexo I;
Art. 2º - Normatizar a prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Félix do Araguaia, pelos enfermeiros integrantes de Equipes de Saúde da Família, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes com patologias específicas dos Programas de Saúde Pública e rotinas aprovadas, executados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º - O enfermeiro poderá solicitar exames complementares de rotina, de rastreamento e de seguimentos do paciente, desde que enquadrados no Programa de Saúde Pública e rotinas aprovadas, Secretaria Municipal de Saúde de São Félix do Araguaia, nos termos dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde.
Art. 4º - São atribuições e competências dos profissionais de enfermagem que atuam nos Programas de Saúde Pública regulamentados pelo Ministério da Saúde, e em
funcionamento na rede municipal de saúde:
§ 1º- Realizar atenção à saúde aos e famílias cadastradas nas equipes, quando indicado ou necessário no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
§ 2º - Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços;
§ 3º - As prescrições de medicamentos e solicitações de exames complementares pertinentes à atividade de enfermagem se encontram descritos nos Anexo II e III deste Decreto, conforme determina os programas e diretrizes do Ministério da Saúde.
§ 4º - As prescrições ou solicitações deverão ser feitas com os dados completos do paciente, devidamente assinadas com a identificação do Conselho, data da prescrição e em letra legível;
§ 5º - A prescrição e dispensação de medicamentos serão restritas aos profissionais de enfermagem inseridos na Estratégia de Saúde da Família do Município de São Félix do Araguaia-MT;
§ 6º - Na prescrição de medicamentos constantes no Programa de Saúde Pública e na solicitação de rotina, complementares e de rastreamento pelo enfermeiro deverão ser em receituário/formulário padronizados da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix do Araguaia, identificada com carimbo e número da Inscrição do Conselho de Enfermagem – COREN MT, nome do profissional e respectiva assinatura.
Art. 5º - São Ações de Saúde Pública e Diretrizes Clínicas aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Félix do Araguaia, que justifica a relação dos medicamentos padronizados constantes no Anexo II:
I - Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança;
II - Programa de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes
III - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
IV - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto;
V - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso;
VI - Programa de Controle da Diabetes Mellitus;
VII - Programa de Controle da Hipertensão Arterial;
VIII - Programa de Controle da Tuberculose;
IX - Programa de Controle da Hanseníase;
X - Programa de Assistência às Doenças Sexualmente Transmissíveis;
XI - Vigilância Epidemiológica;
XII - Rotina de tratamento de feridas;
Art. 6º- Esse Decreto não isenta nenhum enfermeiro de sua responsabilidade ético-legal durante seu desempenho pessoal no exercício de sua profissão.
Art. 7º - Esse Decreto entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
São Félix do Araguaia - MT, 20 de dezembro de 2017.
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JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO I
DECRETO N.º 067/2017
LINHAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA
1 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA
BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: introdução: módulo 1 Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: avaliar e classificar a criança de 2 meses a 5 anos de idade: módulo 2 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed.rev – Brasília: Ministério da Saúde, 2003. BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: identificar o tratamento: módulo 3: Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev.– Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: tratar a criança: módulo 4. / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev., 1.ª reimpressão – Brasília: Ministério da Saúde, 2003. BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: aconselhar a mãe ou o acompanhante: módulo 5/ Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. –2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: atenção à criança de 1 semana a 2 meses de idade: módulo 6 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI neonatal / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de AçõesProgramáticas e Estratégicas, Organização Pan-Americana de Saúde. – 3ª. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.228 p. : il. – (Série A. Normas e manuais técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança : crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.272 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, nº 33). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais/ Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança : aleitamento materno e alimentação complementar/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 22. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016. BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
2 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde Integral De Adolescentes E Jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007.44 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 132 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 1. ed., 1 reimpr. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.48 p. : il. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde. Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016. BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
3 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Condutas nas queixas mais frequentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cap. 11. p. 75-79. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Intercorrências Clínicas mais frequentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cap. 13. p. 89-125. BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica : Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. 230 p. : il. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 197 p. il. -(Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 1. ed. rev. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013. 318 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, n° 32). BRASIL. Ministério da Saúde. Rastreamento. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária n. 29). BRASIL. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36). BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 26). OMS. Organização Mundial da Saúde. Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisas. Planejamento Familiar: um manual global para profissionais e serviços de saúde. Genebra: OMS, 2007. 374p.
4 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília :Ministério da Saúde, 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.212 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 38). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Rastreamento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.95 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016. BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
5 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.192 p. il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro: manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.212 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 38). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Rastreamento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.95 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016. BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
6 - PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.64 p. il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.160 p.: il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).
7 - PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 58 p. – (Cadernos de Atenção Básica; 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128 p.: il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37). FONTENELE, Márcio Carvalho. Protocolo de Enfermagem: Hipertensão Arterial Sistêmica. Granja - Ceará: Secretaria Municipal de Saúde de Granja, 2015. 41 p.
8 - PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose na atenção básica: protocolo de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011.168 p. : il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 284 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
9 - PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 197 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 21).
10 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 197 p. il. -(Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
11 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância do tracoma e sua eliminação como causa de cegueira / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.52 p. : il. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 816 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.176 p. : il. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 80 p.: il. BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: manual de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde. – 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 64 p.: il. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Dengue. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2008. Cap. 2. p. 21-42. (Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, n. 21). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Febre de chikungunya: manejo clínico / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 28 p.: il.
12- ROTINAS DE TRATAMENTO DE FERIDAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Procedimentos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011.64 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 30).
ANEXO II
DECRETO Nº 067 /2017
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES À SEREM PRESCRITOS/TRANSCRITOS
PELOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS
1 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA
AMOXICILINA; TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL; ERITROMICINA; ÁCIDO NALIDIXÍLICO; FENOTEROL; SALBUTAMOL; PARACETAMOL; DIPIRONA; PENICILINA BENZATINA; PENICILINA G PROCAÍNA; POLIVITAMINAS; ZINCO; SAIS DE HIDRATAÇÃO; PERMANGANATO DE POTÁSSIO; NEOMICINA; NISTATINA; CEFALEXINA; SULFATO FERROSO; METRONIDAZOL; MEBENDAZOL; ALBENDAZOL; AZITROMICINA; CETOCONAZOL; PASTA D'AGUA; IVERMECTINA; PERMETRINA; DEXCLORFENIRAMINA; TIABENDAZOL; METOCLOPRAMIDA; BROMOPRIDA.
2 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE
METRONIDAZOL; MEBENDAZOL; ALBENDAZOL; AZITROMICINA; TRIMETOPRIMA + SULFAMETOXAZOL; ÁCIDO FÓLICO; SULFATO FERROSO; ERITROMICINA; AZITROMICINA; SAIS REIDRATANTES; CETOCONAZOL; FLUCONAZOL; IVERMECTINA; PERMETRINA; DELTAMETRINA; DEXCLORFENERAMINA; NEOMICINA; BACITRACINA; ERITROMICINA; PERMANGANATO DE POTÁSSIO; PARACETAMOL; AAS; DIPIRONA; IBUPROFENO; DOMPERIDONA; RANITIDINA; METOCLOPRAMIDA; CEFALEXINA; TIABENDAZOL; PERMETRINA; DELTAMETRINA; AMOXICILINA.
3 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO OU MAGNÉSIO; PARACETAMOL; MICONAZOL VAGINAL; CLOTRIMAZOL VAGINAL; METRONIDAZOL VAGINAL; METRONIDAZOL; SULFATO FERROSO; ÁCIDO FÓLICO; METOCLOPRAMIDA; SECNIDAZOL; DIMENIDRATO; CEFALEXINA; AMPICILINA; AMOXICILINA; ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA; DESOGESTREL + ETINILESTRADIOL; NITROFURANTOÍNA; PENICILINA BENZATINA; ERITROMICINA; CIPROFLOXACINO; ACICLOVIR; CEFTRIAXONA; AZITROMICINA; NORESTISTERONA; ESTROGENIOS CONJUGADOS; LEVONORGESTREL; LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL; ENANTATO DE NORESTITERONA + VALERATO DE ESTRADIOL; LEVONORGESTREL 0,75MG (CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA); IBUPROFENO; DIPIRONA.
4 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO
METRONIDAZOL; MEBENDAZOL; ALBENDAZOL; AZITROMICINA; TRIMETOPRIMA + SULFAMETOXAZOL; ÁCIDO FÓLICO; SULFATO FERROSO; ERITROMICINA; AZITROMICINA; SAIS REIDRATANTES; CETOCONAZOL; FLUCONAZOL; IVERMECTINA; PERMETRINA; DELTAMETRINA; DEXCLORFENERAMINA; NEOMICINA; BACITRACINA; ERITROMICINA; PERMANGANATO DE POTÁSSIO; PARACETAMOL; AAS; DIPIRONA; IBUPROFENO; DOMPERIDONA; RANITIDINA; METOCLOPRAMIDA; CEFALEXINA; TIABENDAZOL; NISTATINA; NIMESULIDA.
5 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO
METRONIDAZOL; MEBENDAZOL; ALBENDAZOL; AZITROMICINA; TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL; ÁCIDO FÓLICO; SULFATO FERROSO; ERITROMICINA; AZITROMICINA; SAIS REIDRATANTES; CETOCONAZOL; FLUCONAZOL; IVERMECTINA; PERMETRINA; DELTAMETRINA; DEXCLORFENERAMINA; NEOMICINA; BACITRACINA; ERITROMICINA; PERMANGANATO DE POTÁSSIO; PARACETAMOL; AAS; DIPIRONA; IBUPROFENO; DOMPERIDONA; RANITIDINA; METOCLOPRAMIDA; CEFALEXINA; TIABENDAZOL; PERMETRINA; DELTAMETRINA.
6 - PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS
CLORIDRATO DE METFORMINA; GLIBENCLAMIDA; GLICAZIDA; INSULINA REGULAR; INSULINA NPH.
7 - PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA
ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO; SINVASTATINA; HIDROCLOROTIAZIDA; FUROSEMIDA; ESPIROLACTONA; ATENOLOL; SUCCINATO DE METOPROLOL; TARTARATO DE METOPROLOL; CARVEDILOL; PROPRANOLOL; METILDOPA; ANLODIPINO; NIFEDIPINO; VERAPAMIL; CAPTOPRIL; ENALAPRIL; LOSARTANA POTÁSSICA.
8-PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
RIFAMPICINA; ISONIAZIDA; PIRAZINAMIDA; ENTAMBUTOL.
9 - PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE
RIFAMPICINA; DAPSONA; CLOFAZIMINA.
10 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
ACICLOVIR; AZITROMICINA; CIPROFLOXACINA; DOXICICLINA; SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA; METRONIDAZOL; TETRACICLINA; AMOXICILINA; CLOTRIMAZOL; TIOCONAZOL; OFLOXACINA; MICONAZOL; ISOCONAZOL; FLUCONAZOL; CETOCONAZOL; NISTATINA; SECNIDAZOL.
11 - PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
PARACETAMOL; SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL; DIPIRONA SÓDICA; BROMOPRIDA; METOCLOPRAMIDA; LORATADINA.
12 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PARACETAMOL; DIPIRONA; SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL; RIFAMPICINA (BLOQUEIO DE MENINGITE); CIPROFLOXACINA (BLOQUEIO MENINGITE); AZITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE); CLARITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE); ERITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE); SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIM (BLOQUEIO DE COQUELUCHE).
13 - ROTINA DE TRATAMENTO DE FERIDAS
SORO FISIOLÓGICO; HIDROCOLOIDE/HIDROGEL; ÁCIDO GRAXO ESSENCIAL; ALGINATO DE CÁLCIO; SULFADIAZINA DE PRATA; ANTISSÉPTICOS.
ANEXO III
DECRETO N° 067/2017
RELAÇÃO DE EXAMES AO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM
1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VACINAS DO PNI ; HEMOGRAMA; PARASITOLÓGICO DE FEZES; SUMÁRIO DE URINA ; TESTE RÁPIDO DE HIV (AUTORIZADO PELO RESPONSÁVEL DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE); TRIGLICERIDIOS; COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES; COLESTEROL TOTAL; GLICEMIA DE JEJUM.
2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ; BHCG ; COOMBS INDIRETO; TOXOPLASMOSE IGM E IGG; SOROLOGIA PARA HEPATITE B (HBSAG); CITOMEGALOVÍRUS; TESTE RÁPIDO DE TRIAGEM PARA SÍFILIS; SOROLOGIA PARA SÍFILIS (VDRL/RPR); TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C; FTA-ABS; TESTE RÁPIDO DIAGNÓSTICO PARA HIV E SOROLOGIA PARA HIV I EII; PROTEINÚRIA; PROTEINÚRIADE 24 HORAS; HEMOGRAMA COMPLETO; TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH; GLICEMIA EM JEJUM; TESTE DE TOLERÂNCIA COM SOBRECARGA ORAL DE 75 G DE; GLICOSE EM DUAS HORAS (DEXTROSOL); EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS; UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA; EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES; CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO; BACTERIOSCOPIA DE SECREÇÃO VAGINAL; MAMOGRAFIA; SECREÇÃO VAGINAL; UROCULTURA; TTG; CREATININA; ULTRASSOM OBSTÉTRICA; CREATININA SÉRICA.
3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO E IDOSO
PSA; HEMOGRAMA; MICROALBUMINÚRIA ISOLADA (SE TABAGISTA); HBSAG; SOROLOGIA PARA HIV; SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE; TESTE RÁPIDO DE HIV; TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C; GLICEMIA DE JEJUM; HEMOGRAMA; COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES; TGO E TGP; MICROALBUMINÚRIA ISOLADA; COLESTEROL TOTAL; LIPIDOGRAMA ; EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS; PARASITOLÓGICO DE FEZES.
4- PROGRAMA DE CONTROLE A DIABETES MELLITUS
GLICEMIA CAPILAR; GLICEMIA DE JEJUM; TESTE ORAL DE TOLERÂNCIA À GLICOSE- TTG-75G; HEMOGLOBINA GLICADA (A1C); TGO E TGP; MICROALBUMINÚRIA ISOLADA; EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS; DOSAGEM DE POTÁSSIO SÉRICO; DOSAGEM DE CREATININA SÉRICA E ÁCIDO ÚRICO; HEMOGRAMA; COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES; HBA1C; CREATININA SÉRICA; LIPIDOGRAMA; MICROALBUMINÚRIA OU RELAÇÃO ALBUMINA/CREATININA; FUNDOSCOPIA; ECG.
5- PROGRAMA DE CONTROLE A HIPERTENSÃO ARTERIAL
HBSAG; SOROLOGIA PARA HIV; SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE; TESTE RÁPIDO DE HIV; GLICEMIA DE JEJUM; HEMOGRAMA; COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES; TGO E TGP; MICROALBUMINÚRIA ISOLADA; COLESTEROL TOTAL; LIPIDOGRAMA; FUNDOSCOPIA.
6- PROGRAMA DE CONTROLE A TUBERCULOSE
BACILOSCOPIA DE DIGANÓSTICO E DE CONTROLE; SOROLOGIA PARA HIV; TESTE RÁPIDO PARA HIV; TESTE RÁPIDO PARA TB; CULTURA COM TESTE DE SENSIBILIDADE; PROVA TUBERCULÍNICA – ILTB; RAIO X DE TÓRAX; CULTURA; HEMOGRAMA; TGO/TGP.
7- PROGRAMA COMBATE A HANSENÍASE
BACILOSCOPIA DE LINFA; SOROLOGIA PARA HIV; HEMOGRAMA; TGO/TGP; TESTE RÁPIDO PARA HIV; TESTE DE SENSIBILIDADE.
8- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
HBSAG; ANTI HCV; VDRL; FTAABS; SOROLOGIA HIV; TESTE RÁPIDO PARA HIV; TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS; TESTE RÁPIDO PARA HEPATITE B E C.
9- - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
HEMOGRAMA; PLAQUETAS; SOROLOGIA PARA DENGUE; SOROLOGIA PARA ZIKA (GESTANTES EMENORES DE 1 ANO); TESTE RÁPIDO PARA DENGUE; MEDIDA DA ACUIDADE VISUAL- SNELLEN; EXAME OCULAR- EVERSÃO PALPEBRAL; COLETA DE MATERIAL- RASPADO DA CONJUNTIVA TARSAL SUPERIOR; SOROLOGIA PARA LEISHMANIOSE ; PARASITOLÓGICO DIRETO OU CULTURA; TESTE RÁPIDO; HEMOGRAMA; TGO/TGP.