PORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEAÇÃO DE EMIVALDO DE CASTRO E SILVA
22 de Fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do Senhor EMIVALDO DE CASTRO E SILVA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor EMIVALDO DE CASTRO E SILVA, Brasileiro, Casado, Aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 0.244.131-4 - SESP-MT, e inscrito no CPF nº 081.001.871-34, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 69 de 21 de novembro de 2011, especialmente pelas alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 88 de 21 de março de 2015, nº 102 de 3 de abril de 2017 e nº 104 de 1º de junho de 2017, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL