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Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a nomeação do Senhor AMERICO ALVES COSTA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor AMERICO ALVES COSTA, Brasileiro, Casado, Motorista, portador da Cédula de Identidade RG nº 606.369 - SSP-DF, e inscrito no CPF nº 202.377.581-72, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE.

Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 69 de 21 de novembro de 2011, especialmente pelas alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 88 de 21 de março de 2015, nº 102 de 3 de abril de 2017 e nº 104 de 1º de junho de 2017, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL